No âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é competência da União:

O que é o processo de identificação dos riscos sanitários?

De acordo com o Código Municipal de Saúde de Serra/ES, é dever da autoridade sanitária indicar e do empregador adotar todas as medidas necessárias para corrigir irregularidades nos ambientes de trabalho, observando níveis específicos de prioridade. Avalie as afirmações abaixo, que descrevem esses níveis de prioridade, e julgue-as como verdadeiras (V) se estiverem corretamente alinhadas ao que prevê o Código, ou como falsas (F) se não estiverem:

(__)Eliminação das fontes de risco na sua origem.
(__)Medida de controle normativa.
(__)Medida de controle no ambiente de trabalho.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

De acordo com a Lei nº 8.080/90, quais são os requisitos para a realização do atendimento e internação domiciliares no âmbito do Sistema Único de Saúde?

Assinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de risco sanitário:

Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma modalidade de licenciamento previsto no Código Municipal de Saúde de Serra/ES:

Conforme previsão da Lei nº 9.782/99, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência:

I.Medicamentos de uso humano e animal, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
II.Orgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições.
III.Radioisótopos para uso diagnóstico in vivo e radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia.

Assinale a alternativa correta:

Nos termos da Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que indica, corretamente, a responsabilidade do Estado com relação à saúde:

Conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem objetivos claros para garantir a promoção da saúde e o bem-estar da população. Avalie as afirmações abaixo, que descrevem alguns desses objetivos, e julgue-as como verdadeiras (V) se estiverem em conformidade com os objetivos do SUS descritos na lei, ou como falsas (F) se não estiverem:

(__)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
(__)A formulação de política de saúde destinada a promover, no campo social, apenas, a observância do disposto no § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.080/90.
(__)A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

De acordo com a Lei nº 8.080/90, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas. Quais são as condições e obrigações associadas ao acompanhante e à unidade de saúde?