Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, nos termos da Constituição Federal, são considerados como:

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos:

Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.

A Constituição Federal estabelece que a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. A concessão, pelo banco central, de empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira é:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa a incomunicabilidade do preso é

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:

A comemoração carnavalesca data do início da colonização, sendo uma herança de qual festival português?

A religião brasileira é um dos aspectos centrais da cultura brasileira. Ela reúne elementos do candomblé, do cristianismo e das religiões indígenas, formando uma concepção religiosa plural. Esse tipo de relação entre culturas distintas para formar um novo tipo único e plural de religião é chamado:

Em março de 2024 o governo do estado da Paraíba autorizou um novo tipo de medicação nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao SUS, na capital. Esta iniciativa se refere a medicamentos à base de:

Francisco Aurélio de Figueiredo e Mello (1854 – 1916) foi um escultor, pintor, ensaísta, desenhista e escritor da Paraíba. Uma de suas contribuições na história deste estado brasileiro foi: