Dos sinais de regulamentação, o único associado ao controle de faixas de tráfego é:

Quanto ao seu significado, podemos inferir:

Esse sinal deve ser usado em rotatórias com raio inferior a

Esse sinal indica:

Quanto ao seu significado, podemos inferir:

Esse sinal indica:

O seu uso aplica-se às situações em que estudos de engenharia indicarem a necessidade de implantação de sentido único de circulação para:

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que:

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita:

Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos à propriedades públicas ou privadas é um dever: