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Fernanda foi vítima de uma tentativa de abuso sexual cometido pelo seu padrasto. Nessa situação e para prevenção do abuso propriamente dito, ela conta com as medidas de proteção à criança e ao adolescente, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis;
III. em razão de sua conduta. Está correto, o contido em
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As medidas à criança e ao adolescente poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.
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A Instituição Cidadania e Direitos, entidade não-governamental, ao solicitar seu registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, teve-o negado, em virtude do(a)
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Uma das diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente é a
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
No município de Araucária, uma instituição implantou um serviço especial de prevenção e atendimento médico e psicossocial às crianças vítimas de maus-tratos. Essa instituição está atendendo o que o Estatuto de Criança e Adolescente - ECA
(Lei n.º 8.069, de 13.07.1990) dispõe em suas
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Uma equipe de profissionais de diversas áreas do saber, que trabalha de forma integrada, promovendo a troca de informação, flexibilizando seus conhecimentos, disponibilizando-os em novos horizontes do saber, é uma equipe que promove a
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Toda ação social realizada com base na análise científica e na reflexão filosófica é uma práxis e, portanto, integra as exigências de eficácia do agir tanto quanto aquelas de elucidação do pensar. Por isso mesmo, ela pressupõe, de forma necessária, uma convergente colaboração dos especialistas nas várias ações das ciências humanas. Nesse sentido, podese concluir que as práticas de intervenção social pressupõem uma postura
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O paradigma que considera a creche como "lugar de educação" utiliza, como critério prioritário para atribuição de vagas, as necessidades da
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As transformações por que vem passando a família brasileira aponta para novos arranjos em sua configuração, significando que, no atendimento às famílias, o Assistente Social deve considerar o modelo de família
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A Sociedade Salarial é uma realidade recente e representa uma conquista plena de remuneração de benefícios e de segurança pelo trabalho. Mesmo assim, permanecem desigualdades, bolsões de pobreza que desafiam a coesão da sociedade com um todo, permitindo a manifestação
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