Foram encontradas 50 questões.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Com relação à política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde - SUS, é correto afirmar que
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No exercício do ano anterior, o município de Pequenina da Serra deixou de receber o repasse dos recursos de que trata a LOAS, em virtude de não estar em funcionamento o
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Com base nas reivindicações, por ocasião do debate da construção do SUAS, respeitando as deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, nova sistemática de financiamento deve ser instituída, a qual deverá constar na Norma Operacional Básica – NOB, para estabelecer o repasse no caso do financiamento dos serviços, programas e projetos de Assistência Social. Trata-se de
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As ações governamentais, que vêm sendo implantadas recentemente, objetivando subsidiar financeira e tecnicamente grupos populares com pouco ou nenhum acesso ao sistema financeiro, de forma a garantir capacidade produtiva e de gestão, para melhoria das condições gerais de subsistência, segundo a LOAS, podem ser definidas como
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O grau de vulnerabilidade que atinge a família brasileira, como conseqüência dos processos de empobrecimento acelerado e da desterritorialização das famílias gerada pelos movimentos migratórios, coloca-a como uma categoria de referência para a formulação do(a)
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Garantir a segurança por meio dos serviços e projetos operados em rede, com unidade de porta de entrada destinada a proteger e recuperar situações de abandono, de isolamento dos segmentos nas diversas faixas etárias, restauração de autonomia, da capacidade de convívio e de protagonismo. Esta proposta da Política Nacional de Assistência Social referese, especificamente, à Proteção
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O conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios, na perspectiva de inclusão social e de atendimento às necessidades da população usuária da Política de Assistência Social, é organizado pela construção de uma
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O sistema de proteção social não-contributiva deve estender a seguridade social a todos os cidadãos sem qualquer restrição, provisionando proteção social básica e especial de média e alta complexidade. Esta concepção está contida no(a)
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Ao fixar a política de Assistência Social, o município de Coqueiros não contou com a participação das organizações representativas da assistência social. Tal município deixou de observar um(a) dos(as) da LOAS. Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.
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A formulação da atual Política Nacional de Assistência Social – PNAS tem centralidade na ampliação da proteção social, sob a égide do Sistema Único que organiza e padroniza as ações de: transferência de renda, ações socioeducativas, inclusão produtiva, dentre outras referentes às dificuldades de acesso às políticas públicas, fragilização de vínculos relacionais familiares e comunitários. De acordo com o PNAS, o conjunto de ações relacionado acima está voltado para a realização da proteção social
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