Segundo Martha Kohl de Oliveira (1995), Vygotsky trabalha um domínio da atividade infantil que tem explícita relação com o desenvolvimento, que é “o brinquedo”, sendo que quando o autor discute sobre o brinquedo, está se referindo à brincadeira de “faz de conta”. A esse respeito, tendo como referência a obra de Vygotsky, Oliveira afirma que:

A equipe docente de uma escola municipal de ensino fundamental escreveu e apresentou um documento que, segundo Menegolla & Sant’Anna (citados por Padilha, 2017), “é um instrumento para sistematizar a ação concreta do professor, a fim de que os objetivos da disciplina sejam atingidos. É a previsão dos conhecimentos e conteúdos que serão desenvolvidos na sala de aula, a definição dos objetivos mais importantes, assim como, a seleção dos melhores procedimentos e técnicas de ensino, como também, dos recursos humanos e materiais que serão usados para um melhor ensino e aprendizagem”.

De acordo com os autores, esse instrumento é denominado

Em Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade, Rios (2001) defende que para ser cidadão é necessário que o indivíduo tenha acesso ao saber historicamente acumulado e que possa, continuamente, recriar esse saber. Eis aí uma demanda da escola: “desenvolver seu trabalho no sentido de colaborar na construção da cidadania democrática.” Se a escola “se identifica com a possibilidade de instalação de uma vida digna e feliz para todos, pode-se dizer de outro modo o que se acabou de afirmar: a escola é um lugar de construção da felicidadania”. Para Rios, entre outras ações, construir felicidadania, na ação docente, é

Em gêneros textuais & ensino (in: Dionísio, Machado, Bezerra orgs., 2005), Marcuschi apresenta a distinção entre gênero e tipo textual. De acordo com o autor, a esse respeito é correto afirmar que

Veiga (2011) afirma que a análise dos elementos constitutivos do projeto político-pedagógico traz contribuições relevantes para a sua construção. E entre esses elementos estão: a estrutura organizacional, as finalidades da escola, a avaliação e o currículo. De acordo com a autora, é correto afirmar que “currículo

Em Diálogo entre ensino e aprendizagem, Weisz (2002) afirma que para terem valor pedagógico e serem consideradas boas situações de aprendizagem, as atividades propostas devem reunir algumas condições e respeitar alguns princípios.

De acordo com a autora, um desses princípios é o seguinte:

Hoffmann (2012) descreve o cenário de uma sala de aula com crianças de dois a três anos no ambiente da Educação Infantil: “uma professora lê um livro para quatro crianças, enquanto a outra professora da sala participa de uma brincadeira de casinha com duas meninas. Um dos meninos pede a uma delas para ir ao banheiro, enquanto uma funcionária informa, nesse momento, que o lanche está servido na sala ao lado. Elas cuidam, orientam, observam, conversam, chamam a atenção de dois meninos que brigam, organizam brinquedos, sem tirar os olhos de nenhuma das quinze crianças do grupo”. De acordo com Hoffmann, essa cena revela dois princípios que norteiam a avaliação na concepção mediadora, e um destes é o princípio

A Resolução CEB/CNE nº 5 de 2009 define que “a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças”. De acordo com o artigo 8º, parágrafo primeiro da referida Resolução, entre outros itens, “na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:

O pai de uma criança matriculada em uma escola de ensino fundamental do munícipio de Sorocaba dirigiu- -se à Secretaria de Educação do Município e afirmou que sua filha estava sendo vítima de “tratamento cruel e degradante” na escola.

A Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 18A, inciso segundo, define como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define, em seu artigo 3o (terceiro), que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e entre eles estão: