O envolvimento de adolescentes em atos infracionais no Brasil aumentou significativamente nos últimos anos, em número e gravidade das ações, configurando-se como um grave problema social.
De acordo com a Portaria nº 2.261, de 23 de novembro de 2005, que discorre sobre a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação, é uma diretriz de funcionamento das brinquedotecas:
Processo sequencial de aquisição de um conjunto de funções e habilidades cognitivas, comportamentais e motoras, de acordo com a maturação do Sistema Nervoso Central e a idade cronológica, resultantes da interação entre potencial biológico, genético, epigenético e do meio ambiente. Trata-se
Unidade pública, articulada às Redes de Atenção à Saúde, em especial à Rede de Atenção Psicossocial, com ação estratégica para a inclusão social das pessoas com transtornos mentais e pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas, por meio da construção de espaços de convívio e sustentação das diferenças na comunidade e em variados espaços da cidade.
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, que tem entre seus objetivos:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a abordagem incorporada a produtos, bem como aos fatores de edificação e elementos que aumentam e estendem as possibilidades para que os mesmos possam ser utilizados pela maioria das pessoas.
A Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deverá priorizar a(s) seguinte(s) estratégia(s) para a ampliação do acesso e da qualificação da atenção à pessoa com deficiência: