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Foram encontradas 37 questões.

1536353 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ATAME
Orgão: Pref. Sorriso-MT
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Assinale a alternativa correta:
 

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1536352 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ATAME
Orgão: Pref. Sorriso-MT
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Compete privativamente aos Estados legislar sobre:
 

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1536351 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ATAME
Orgão: Pref. Sorriso-MT
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A Air France, empresa aérea francesa, tinha dois estatutos de empregados: um para os de origem francesa e outro para os empregados de outras nacionalidades com menos direitos do que os empregados de origem francesa. A desigualdade foi questionada por um trabalhador brasileiro a qual chegou até o STF por meio do recurso extraordinário nº 161243/DF. Na época, o STF determinou, em observância ao princípio da igualdade, a extensão do regime jurídico francês aos demais trabalhadores assegurando, portanto, os mesmos direitos. Com base nesta decisão, o STF aplicou qual teoria:
 

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O art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sorriso fala sobre o que leva a perca do mandato de vereador, de acordo com este artigo, marque V para verdadeiro e F para falso e em seguida aponte o item que corresponde a sequencia correta:

( ) Que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo licença ou missão por esta autorizada;

( ) Que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

( ) Que sofrer condenação criminal em sentença transitada e julgado;

( ) Que fixar residência fora do município;

( ) Investido no cargo de Secretário Municipal, ou equivalente, Secretário ou Ministro de Estado, conforme o previsto no Art. 16 inciso II Letra B desta Lei Orgânica;

( ) Licenciado pela Câmara por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração, de assunto de seu interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa.

 

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De acordo com o Art. 8º da Lei Orgânica, marque o item correto referente ao que compete o município de Sorriso:
 

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De acordo com Art. 84 da Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990, só é permitida criança ou adolescente viajar para exterior se:
 

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De acordo com Art. 35 da Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 a guarda da criança pode ser revogada, somente na seguinte circunstância:
 

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1536346 Ano: 2012
Disciplina: Matemática
Banca: ATAME
Orgão: Pref. Sorriso-MT
Sendo Z={..., -3, -2, -1, 0, 1, 2, 3, ...}, pode-se afirmar que:
 

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1536345 Ano: 2012
Disciplina: Matemática
Banca: ATAME
Orgão: Pref. Sorriso-MT
Com relação sentença aberta x + 2 = 5, considerando N = {0, 1, 2, 3, 4, ...}, pode-se dizer que:
 

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O município de Sorriso foi desmembrado do município de:
 

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