Foram encontradas 20 questões.
2124693
Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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De acordo com a Constituição Federal de
1988, art. 26, assinale a alternativa correta,
quanto aos bens pertencentes ao estado:
Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:
I. as águas superficiais ou subterrâneas,
fluentes, emergentes e em depósito,
ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as
decorrentes de obras da União.
II. as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras,
que estiverem no seu domínio, excluídas
aquelas sob domínio da União, Municípios
ou terceiros.
III. as ilhas fluviais e lacustres não
pertencentes à União.
IV. as terras devolutas não compreendidas
entre as da União.
V. os mares superficiais ou subterrâneos,
neste caso, na forma da lei, os decorrentes
de obras da União.
VI. as grutas e cavernas não pertencentes à
União.
VII. Os campos e plantações não
compreendidas entre as da União.
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2112699
Ano: 2021
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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Quando o Brasil identificou o primeiro caso
de Coronavírus (COVID-19) no país?
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2108250
Ano: 2021
Disciplina: História
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: História
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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Assinale a alternativa que dá a sequencia correta ao Hino do Estado de Santa Catarina:
Sagremos num hino de estrelas e flores
Num canto sublime de glórias e luz,
As festas que os livres frementes de ardores,
Celebram nas terras gigantes da cruz.
Quebram-se férreas cadeias,
Rojam algemas no chão;
Do povo nas epopeias
...
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2106846
Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, artigo 13º, classifique as opções abaixo
como corretas e incorretas e em seguida
assinale a alternativa correta:
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se
serviços técnicos profissionais especializados
os trabalhos relativos a: I. estudos técnicos, planejamentos e projetos
básicos ou executivos.
II. fornecimento de refeições.
III. assessorias ou consultorias técnicas e
auditorias financeiras ou tributárias.
IV. fiscalização, supervisão ou gerenciamento
de obras ou serviços.
V. patrocínio ou defesa de causas judiciais ou
administrativas.
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2106559
Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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Conforme descrito no CAPÍTULO I da
Constituição Federal de 1988 que trata do
Sistema Tributário Nacional, indique (V) para
VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida
indique a alternativa CORRETA:
(___) Unicamente a União, os Estados e o
Distrito Federal poderão instituir os seguintes
tributos: impostos; taxas, em razão do exercício
do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou
potencial, de serviços públicos específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos
a sua disposição; contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas.
(___) Competem à União, em Território Federal,
os impostos estaduais e, se o Território não for
dividido em Municípios, cumulativamente, os
impostos municipais; ao Distrito Federal cabem
os impostos municipais.
(___) A União, mediante Decreto, poderá instituir
empréstimos compulsórios.
(___) Compete exclusivamente à União instituir
contribuições sociais, de intervenção no
domínio econômico e de interesse das
categorias profissionais ou econômicas, como
instrumento de sua atuação nas respectivas
áreas.
(___) Cabe à Lei Ordinária dispor sobre conflitos
de competência, em matéria tributária, entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, regular as limitações
constitucionais ao poder de tributar e
estabelecer normas gerais em matéria de
legislação tributária.
Indique a alternativa CORRETA:
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2105253
Ano: 2021
Disciplina: Português
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Português
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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Os substantivos compostos estão
incorretamente pluralizados em:
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2078102
Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, artigo 14º, assinale a alternativa
correta:
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2078101
Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Provas:
De acordo com a Lei 10.520/2002, art 6º,
assinale a alternativa correta, no que tange o
prazo de validade das propostas apresentadas:
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2077467
Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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Em conformidade com a Constituição
Federal de 1988, no Capítulo IV que trata dos
Municípios, analise as alternativas e indique a
CORRETA:
Art. 29. O Município reger-se-á por:
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2077466
Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
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A Constituição Federal em seu art. 165 - Dos
Orçamentos, descreve que as Leis de iniciativa
do Poder Executivo estabelecerão:
Indique a alternativa CORRETA:
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