Foram encontradas 40 questões.
1300078
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Aprender - SC
Orgão: Pref. Tangará-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Aprender - SC
Orgão: Pref. Tangará-SC
Provas:
Em observância as normas vigentes que normatizam
as responsabilidades dos servidores públicos, é correto
afirmar que a responsabilidade civil decorre:
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1300077
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Aprender - SC
Orgão: Pref. Tangará-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Aprender - SC
Orgão: Pref. Tangará-SC
Provas:
O servidor responde civil, penal e administrativamente
pelo exercício irregular de suas atribuições. A
responsabilidade administrativa do servidor público será
afastada no caso de:
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1300076
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Aprender - SC
Orgão: Pref. Tangará-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Aprender - SC
Orgão: Pref. Tangará-SC
Provas:
A responsabilidade civil-administrativa, do servidor
público, resulta de:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
De acordo com a Lei do Sistema Único de Assistência
social, a política de assistência social tem por objetivos a
proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de
danos e à prevenção da incidência de riscos,
especialmente:
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem
prejuízo da proteção:
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Com base no estatuto do idoso é incorreto afirmar que:
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A respeito de políticas públicas é correto afirmar que:
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
são penalmente inimputáveis:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
De acordo com a legislação o Sistema Único de
Assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de
proteção:
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De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado ao
idoso internado ou em observação:
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