A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe um currículo pautado em competências e habilidades que visam ao desenvolvimento integral do estudante, considerando aspectos cognitivos, socioemocionais e culturais. Diante disso, a atuação do psicólogo escolar deve se pautar na:

De acordo com o princípio da "prioridade absoluta", estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar, com precedência, os direitos de crianças e de adolescentes. Nesse sentido, a "prioridade absoluta" implica:

A atuação do psicólogo escolar junto a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve estar em consonância com as diretrizes de uma educação inclusiva. Nesse sentido, é fundamental que o psicólogo:

No processo de orientação profissional no contexto escolar, é fundamental compreender que essa prática deve:

A atuação do psicólogo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve considerar:

O psicólogo escolar, ao atuar na prevenção ao bullying, deve priorizar ações que envolvam:

De acordo com a Resolução CFP n.º 016/2022, a atuação do psicólogo na educação básica deve contribuir para a construção de práticas comprometidas com os direitos humanos, promovendo inclusão, participação e respeito à diversidade. Nesse contexto, o papel do psicólogo é:

Em uma reunião pedagógica, a direção solicita que o psicólogo escolar revele detalhes específicos de uma conversa sigilosa com um estudante, a fim de auxiliar na definição de estratégias educacionais. Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n.º 010/2005), nesse caso, a conduta adequada do profissional é:

De acordo com a Lei n.º 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, a atuação do psicólogo deve ser pautada em:

Segundo a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), na perspectiva da Educação Inclusiva, a atuação do psicólogo escolar deve considerar estratégias que promovam a participação e a aprendizagem de todos os estudantes. Nesse contexto, a atuação do psicólogo deve priorizar a: