Um adolescente de 14 anos praticou um ato infracional. Ao ser abordado por um policial, ficou bastante nervoso e, chorando, perguntou ao guarda o que aconteceria com ele. O policial explicou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, o jovem estava sujeito às medidas socioeducativas e à autoridade competente, considerando a capacidade de cumprimento, as circunstâncias e a gravidade da infração, iria escolher entre as opções disponíveis no Estatuto. Citou algumas, porém cometeu um engano. Assinale a alternativa INCORRETA.

Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão:

A Inspeção Escolar está ligada a vários fatores que contribuem com o processo democrático da comunidade escolar. Evidentemente, nem sempre foi assim. A própria expressão linguística remete-nos à história, desde o Brasil colonial, de que o ato de inspecionar nos lembra o ato de fiscalizar, observar, examinar, verificar, olhar, vistoriar, controlar, vigiar… Porém, atualmente, a figura deste profissional nas Instituições Escolares proporciona uma estreita ligação entre os outros órgãos do Sistema Educacional, quer sejam Secretarias, quer sejam Regionais e Unidades Escolares, para garantir a aplicação legal do regime democrático. Por isso, o Inspetor tem uma grande concentração nos aspectos Administrativos, Financeiros e Pedagógicos das Unidades Escolares, trabalhando inclusive, como agente sócio-político. Com base no texto, o Inspetor Escolar deve:

Costumamos ouvir que a escola é uma segunda casa para os nossos filhos. Nesse ambiente, eles adquirem conhecimento, convivem com outras crianças e estão sempre em segurança, ou pelo menos é isso que seus pais esperam. Ao colocar o filho na escola o pai fica mais tranquilo e confiante, pois aquele ambiente está cercado por pessoas capacitadas para lidar com as crianças e não há riscos de que pessoas perigosas e mal intencionadas tenham acesso ou que as próprias crianças possam sair dele sozinhas. Sobre o controle da movimentação dos alunos, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre as atribuições do Inspetor Escolar, assinale a alternativa CORRETA.

Para o alcance dos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, responsabilidade do Estado e da Sociedade, faz-se necessário o Planejamento. Sobre o Planejamento, considere a alternativa INCORRETA:

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - EPS constitui-se, em uma ferramenta importante para o trabalho da equipe multidisciplinar com projeções relevantes para a efetivação da interdisciplinaridade, a partir de:

Pela Redação dada pela Lei nº 13.427, de 2017, a Lei Orgânica de Saúde 8080/90 incluiu como ______________ do SUS, a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Uma rede de proteção social deve ter como condição inerente à realização de seus objetivos:

A democracia obriga a coalisões. Os serviços já não são de seus agentes/trabalhadores. São de um coletivo societário. Nas democracias contemporâneas, as coalizões ganharam enorme importância para assegurar participação efetiva da sociedade como um todo; representam: