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Da repressão à ética: o que está por detrás
dos saques no Espírito Santo
Há pouco mais de uma semana, policiais militares que reivindicam melhores salários se amotinaram no Espírito Santo, gerando um caos generalizado no estado. A convulsão social provocou a escalada da violência, que resultou em mais de 120 mortes e em uma onda de saques. Para analistas entrevistados pela Gazeta do Povo, apesar de a dimensão do policiamento ostensivo ser enorme, esse fator, por si só, não dá conta de explicar o fenômeno: os aspectos ético e político também têm um peso decisivo neste contexto.
Os especialistas em segurança pública apontam que a maioria das pessoas que participou dos saques o fez por “senso de oportunidade”, ou seja, por sentir que elas não seriam punidas, por causa da falta de policiamento. Boa parte delas pertence à classe média e, portanto, nem sequer “precisaria” dos bens que estava furtando.
“Se você for ver os vídeos, vai ver que os saques envolvem ‘não-criminosos’ habituais, que cometem os crimes pela facilidade que encontram, o que configura uma situação muito grave”, avalia o sociólogo Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública da PUC-Minas.
“A prevenção policial corresponde a 80% da segurança que o Estado pode exercer. Ter o policial nas ruas é essencial à manutenção da segurança e o Espírito Santo compra isso”, afirma o ex-comandante da Polícia Militar (PM) de São Paulo, coronel Rui César Melo.
Valores e política
O professor Rodrigo Alvarenga, pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR, no entanto, aponta outras dimensões. Para o docente, a onda de saques está atrelada ao “esvaziamento de valores sociais e morais”, que está relacionado à crise e à degradação da própria sociedade. Ele vê relação direta entre o fenômeno e os últimos acontecimentos políticos, que sugerem uma fragilidade da democracia.
“Vivemos um momento em que as leis não são obedecidas em diversos setores, inclusive na política. Isso se torna claro à população. Diante deste cenário, o cidadão se pergunta se vale a pena continuar seguindo uma série de valores éticos, que deveriam sustentar a sociedade. É o que o leva a, por exemplo, participar dos saques”, analisa Alvarenga.
O filósofo aponta que isso indica que os cidadãos não veem a sociedade como legítima. Neste sentido, ele duvida da eficiência dos aparelhos de repressão, como o policiamento ostensivo. Para ele, a questão ultrapassa a dimensão da segurança.
“Para obedecer determinada norma, a pessoa precisa reconhecer a legitimidade daquilo. No Brasil, as pessoas tendem a obedecer mais por medo da punição do que por acreditar no projeto de sociedade na qual elas estão. Uma sociedade que tem um projeto calcado na repressão não é uma sociedade saudável”, destaca.
O coronel Rui César Melo considera que, além da manutenção de um aparato ostensivo, o poder público não pode deixar de manter investimentos em outros setores básicos, como saúde e educação. “Compete ao Estado oferecer escola em período integral, assistência médica e social, principalmente nas periferias, mas isso não acontece. Aí desemboca tudo em polícia”, observa.
Dimensões
Para os especialistas, em certa medida, essa dimensão cultural explica porque em algumas sociedades a situação não foge ao controle, mesmo em ocasiões excepcionais, em que a vigilância é reduzida. É o caso do desastre ocorrido em Fukushima, no Japão, em que as ruas ficaram praticamente evacuadas, mas que não houve registro de aumento de índices de violência. “Lá, certamente, os cidadãos se reconheciam como parte da sociedade e as normas não perderam a validade”, sintetiza o professor Alvarenga.
No Brasil, vários outros estados registraram greves de policiais. No Paraná, a última paralisação significativa ocorreu em 2010, no governo de Roberto Requião (PMDB), mas a situação não chegou a fugir ao controle. A Bahia enfrentou duas mobilizações nos últimos anos – em 2012 e 2014 –, ambas com um cenário de saques e dezenas de assassinatos. Para os analistas, essa diferença pode ser explicada pelo tamanho da adesão da greve em cada estado.
“No Espírito Santo, agora, por exemplo, a adesão foi praticamente geral. No Paraná [em 2010], não chegou a ser tão grande. Isso depende de uma resposta rápida do governo, de debelar o movimento”, apontou o coronel Rui César Melo.
Movimento de policiais gera divergência
Na sexta-feira (10), o governo do Espírito Santo resolveu endurecer com os polícias militares que participavam da mobilização. No total, 703 agentes foram indiciados por crime de revolta e motim. Para o coronel Rui César Melo, o comandante da Polícia Militar (PM) capixaba, por inércia, perdeu o comando da tropa, o que abriu espaço para que os militares se revoltassem. A categoria reivindica reposição salarial e melhores condições de trabalho.
“Houve uma falha de comando. Cabe ao comandante exercer a comunicação direta com o governo do estado, apontando insatisfações, cobrando estrutura. O comandante deveria ter sensibilizado o governo a atender as demandas da classe, para que não se chegasse ao ponto que chegou”, afirma.
O sociólogo Flávio Sapori, por sua vez, considera que as associações policiais estão “aparelhadas” politicamente e marcadas pelo corporativismo. Desta forma, essas entidades tornariam “reféns” o comando da PM e o governo do estado. “A greve revela a perda do controle e que não temos instrumentos legais para mudar esta realidade”, opina. (ANÍBAL, Felippe.
Disponível em http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/da-repressao-a-etica-o-que-esta-por-detras-dos-saquesno-espirito-santo-cqhcka7lusidkqs79eurlgfc7. Acesso 12 de fev 2017. Adaptado.)
Observe os fragmentos a seguir.
I. “Para analistas entrevistados pela Gazeta do Povo, apesar de a dimensão do policiamento ostensivo ser enorme, esse fator, por si só, não dá conta de explicar o fenômeno...” (1º§)
II. “‘Compete ao Estado oferecer escola em período integral, assistência médica e social, principalmente nas periferias, mas isso não acontece.’” (9º§)
III. “Desta forma, essas entidades tornariam ‘reféns’ o comando da PM e o governo do estado.’” (15º§)
Todos os termos grifados constituem exemplos da figura de linguagem conhecida como
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“A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017 está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.”
(Disponível em: oglobo.globo.com. Acesso em: 27/02/2017.)
Diante disso, o governo brasileiro tenta implantar uma reforma na previdência social do país. Sobre as propostas do governo nessa reestruturação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Serão necessários, no mínimo, 25 anos de contribuição e 65 anos de idade para pedir aposentadoria por tempo de serviço.
( ) As mulheres aposentarão somente após 60 anos de idade, enquanto os homens, 65 anos.
( ) O benefício integral será dado somente ao contribuinte que tiver realizado 40 anos ou mais de contribuição.
( ) Haverá uma regra de transição em que homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais poderão se aposentar pela regra antiga, “pagando pedágio”.
A sequência está correta em
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“Imposto é uma quantia em dinheiro paga para o Estado brasileiro e aos estados e municípios por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação.”
(Disponível em: www.brasil.gov.br.)
São considerados impostos federais, EXCETO:
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“A guerra da Síria, que começou como um levante pacífico contra o presidente Bashar al-Assad, se converteu em um conflito brutal e sangrento que não apenas afeta a população local, mas arrasta potências regionais e internacionais. A ONU estima que a guerra tenha deixado cerca de 400 mil mortos e provocado um êxodo de mais de 4,5 milhões de pessoas do país.”
(Disponível em: www.bbc.com.)
A guerra da Síria preocupa os especialistas devido à sua grande complexidade geopolítica que, além de tudo, envolve potências historicamente rivais. Sobre a posição dessas potências na guerra, analise as afirmativas a seguir.
I. EUA e União Europeia apoiam os rebeldes contra o governo de Bashar al-Assad.
II. Rússia e China apoiam os rebeldes contra o governo ditatorial de Bashar al-Assad.
III. EUA e União Europeia são aliados declarados ao governo de Bashar al-Assad.
IV. Rússia e China são aliados declarados ao governo de Bashar al-Assad.
Estão corretas apenas as afirmativas
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“Na última sexta-feira, um juiz federal de primeira instância decretou a prisão de policiais legislativos sob acusação de que faziam varreduras em gabinetes e residências de senadores para retirar grampos supostamente legais, atrapalhando investigações da Operação Lava Jato.
O episódio despertou a ira de Calheiros, que chamou o magistrado de ‘juizeco’, sob argumento de que apenas o Supremo Tribunal Federal poderia ter ordenado as prisões e as apreensões de material dentro do Senado. Isso porque os policiais legislativos estão subordinados aos senadores, que têm foro privilegiado.
Calheiros também chamou o ministro da Justiça de ‘chefete de polícia’. As declarações geraram forte reação de Carmen Lúcia, que se disse ofendida, e uma tentativa frustrada de Temer de reunir os chefes de Poder para uma reconciliação na quarta.
Uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki na quinta-feira suspendeu a operação contra a polícia legislativa e remeteu o caso para o tribunal.”
(Disponível em: www.bbc.com. Reportagem de 28/10/2016.)
Sobre o texto jornalístico anterior é correto afirmar somente que:
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“A diversidade é um fenômeno universal e se manifesta em todos os reinos da natureza. A espécie humana não apenas se encontra imersa num mundo repleto de diversidade, como ela própria, embora sendo única, é extremamente diversa, física e culturalmente falando. Compreender tal fenômeno tem sido a tarefa da Antropologia, desde que surgiu na segunda metade do século XIX. O reconhecimento desta diversidade é um aspecto fundante da experiência humana e se encontram registros nas suas manifestações mais remotas, aquelas que se perdem na origem dos tempos, seus mitos. Presentes entre os mais diferentes grupos humanos, tais registros dão um bom testemunho da sua importância.”
(Disponível em: www.paulinas.org.br.)
Assinale a única imagem que representa diretamente a diversidade religiosa.
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“O ______________________ (como os Estados Unidos, o Brasil, a Suíça, a Alemanha e outros) é um estado soberano constituído de estados-membros dotados, não de soberania, mas apenas de autonomia, os quais têm poder constituinte próprio, decorrente do poder constituinte originário.”
(Disponível em: www.srbarros.com.br.)
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Parte do chamado “Custo Brasil”, expressão cunhada por economistas, é proveniente da cobrança de impostos feita em território brasileiro. Assim, observe a seguir as características da incidência do imposto definido pela Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir).
Art. 2º O imposto incide sobre:
I. operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
II. prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
III. prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza;
IV. fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;
V. fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual.
Qual é o imposto referido nas informações anteriores?
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