“O ______________________ (como os Estados Unidos, o Brasil, a Suíça, a Alemanha e outros) é um estado soberano constituído de estados-membros dotados, não de soberania, mas apenas de autonomia, os quais têm poder constituinte próprio, decorrente do poder constituinte originário.”

(Disponível em: www.srbarros.com.br.)

“O mais recente relatório da ONU sobre a situação da água no mundo mostra que a humanidade precisa mudar rapidamente a maneira como administra esse insumo para evitar prejuízos cada vez maiores nas próximas décadas. É preciso sobretudo encontrar o equilíbrio entre os suprimentos disponíveis e a demanda crescente.”

(Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/urgent_need_to_manage_water_more_ sustainably_says_un_report/.)

A água influencia diretamente o nosso futuro, logo, precisamos mudar a forma como avaliamos, gerenciamos e usamos esse recurso, uma vez que:

“Carnaval no Brasil é coisa séria. Considerado patrimônio cultural no Brasil, o carnaval agita vários setores. Recentemente, o Museu da República, no Rio de Janeiro (RJ), apresentou uma exposição comemorativa ao centenário de nascimento do museólogo, carnavalesco, ator, cantor, pesquisador, professor, organizador de exposições e criador de bailes e concursos de fantasias de fantasia considerado um dos mais famosos do Brasil. Em pouco tempo, esse artista se transformou num mestre das fantasias de carnaval com reconhecimento nacional e internacional.”

(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2016/exposicao-marca-centenario-do-museologo-e-carnavalesco.)

“Carnavalesco de escolas de samba como Salgueiro, Unidos de Lucas, Portela, Mocidade Independente de Padre Miguel e Unidos da Tijuca. Foi campeão com a Portela em 1970, com o enredo ‘Lendas e Mistérios da Amazônia’.” Trata-se de:

O Poder Legislativo, segundo o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o congresso brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É um Congresso Unicameral.

( ) A Câmara dos Deputados tem como prerrogativa a representação do povo brasileiro.

( ) O Senado tem prerrogativa de representação dos entes federados.

( ) O Congresso Nacional brasileiro possui funções estritamente legislativas (criação de leis).

A sequência está correta em

Parte do chamado “Custo Brasil”, expressão cunhada por economistas, é proveniente da cobrança de impostos feita em território brasileiro. Assim, observe a seguir as características da incidência do imposto definido pela Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir).

Art. 2º O imposto incide sobre:

I. operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;

II. prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;

III. prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza;

IV. fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;

V. fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual.

Qual é o imposto referido nas informações anteriores?

“O Ministério da Saúde confirmou em novo boletim desta quarta-feira (15/02/17) que o Brasil registrou 243 casos de febre amarela desde o início do surto. Minas Gerais registrou 208 deles, e 70 das 82 mortes do país. Do total de óbitos suspeitos (197) em 132 municípios brasileiros, o órgão investiga 112 e descartou três. Os estados do Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte receberam notificações da doença, com alguns casos confirmados, outros em análise ou descartados.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/bemestar/febre-amarela/noticia/ministerio-confirma-243-casos-de-febre-amarela-208-foram-em-minasgerais.ghtml.)

Pessoas que morem nestas regiões ou que devem viajar nos próximos meses devem receber uma dose da vacina 10 dias antes de chegar ao local. Em relação à vacina contra a febre amarela, é correto afirmar que

Simbolizado por um laço de fita vermelho, o Dia Mundial de Luta contra a Aids é celebrado em 1º de dezembro. A data foi criada em 1998 e serve para dar visibilidade à doença, combater o preconceito e informar corretamente as formas de transmissão do vírus. A Aids não tem cura, está em todos os continentes e ainda representa um dos problemas de saúde mais graves em todo o mundo. Hoje, mais de 33 milhões de pessoas vivem com HIV e o número tende a aumentar, principalmente na África e na Ásia. Sobre a Aids, analise as afirmativas a seguir.

I. Muitas pessoas desconhecem sua condição como soropositivas, o que eleva a chance de transmissão involuntária para outras pessoas. Elas podem ter o vírus e não sentir nenhum sintoma.

II. A transmissão do HIV de mãe para filho diminuiu com a ampliação da testagem no pré-natal e o aumento da oferta de medicamentos para gestantes.

III. A incidência de Aids em jovens no Brasil é insignificante, pois, em sua maioria, os indivíduos dessa faixa etária são mais informados e precavidos.

Estão corretas as afirmativas

“Tributo é um tipo de gênero que comporta cinco espécies, sendo elas: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Sendo assim, como pode-se denotar, o imposto é um tipo de tributo (como demonstrado na imagem abaixo, sendo eles divididos entre tributos da União, dos Estados ou dos Municípios) não podendo ser usado de forma generalizada para descrever toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (Disponível em: portogente.com.br.)

Dos tributos a seguir, qual é o único que trata de um imposto municipal?

“Por Estado entende-se a unidade administrativa de um território. Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras.” (Disponível em: brasilescola.uol.com.br.)

No mundo existem vários modelos de Estado, e na América e Europa predominam dois tipos: o Federalista e o Unitarista. Sobre os conceitos de cada um desses modelos de Estado, analise as afirmativas a seguir.

I. Federalista: composto por estados-membros de uma união, onde estes são autônomos e não-soberanos, ou seja, possuem constituições próprias e limitadas pela constituição originária.

II. Unitarista: composto por território uno e fundamentado em uma lei maior: a constituição Nacional.

III. Unitarista: composto por estados-membros de uma união, onde estes são autônomos e não-soberanos, ou seja, possuem constituições próprias e limitadas pela constituição originária.

IV. Federalista: composto por território uno e fundamentado em uma lei maior: a constituição Nacional.

Estão corretas apenas as afirmativas