Conforme estabelece a Constituição Federal, a avaliação especial de desempenho é condição necessária para que

A Constituição Federal prevê a necessidade de redução de desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional. Esse mandamento deve ser obtido por meio da compatibilização

Conselheiro de Tribunal de Contas estadual ao qual seja imputada a suposta prática de crime comum será processado e julgado perante o

A criação, por lei federal, de região metropolitana constituída por um agrupamento de Municípios limítrofes localizados no território de determinado Estado, para integrar a organização, o planejamento e a execução de serviços de saneamento básico seria

Considere as seguintes atribuições:

I. Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

III. Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal.

IV Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

luz da Constituição da República, compete ao Senado Federal o que se afirma APENAS em

O processo licitatório é exigência constitucional para que a Administração pública contrate

Considere as seguintes afirmações.

I. Obtenção de recursos financeiros para a execução de obras de construção de escola.

II. Obtenção de recursos financeiros para serviços nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

III. Inclusão de bens com características e especificações exclusivas, tecnicamente justificável.

IV. Inclusão do fornecimento de bens com características e especificações exclusivas feitos sob o regime de administração contratada.

Nos termos definidos pela Lei n⁰ 8.666/1993, representam cláusulas que podem estar legalmente incluídas no objeto da licitação o que se afirma APENAS em

Nos termos da Lei n⁰ 11.079/2004, constitui diretriz a ser seguida na conformação dos ajustes de Parceria Público-Privada− PPP a

Considere as seguintes afirmações.
I. Se Adalberto não é estudioso, então Bruno é esforçado. II. Se Daniela é atenta, então Ernesto não é assíduo. III. Se Bruno é esforçado, então Cátia é organizada. IV. Se Ernesto é assíduo, então Fátima é pontual. V. Se Fátima é pontual, então Cátia é organizada. VI. Cátia não é organizada.
A partir dessas afirmações, é correto concluir que

No primeiro período, de 1,1 hora, um diagramador executa 3.000 toques em velocidade constante. No segundo período, também de 1,1 hora, ele executa 10% a mais de toques em relação ao período anterior, também em velocidade constante. A mesma alteração de acréscimos em relação ao período anterior (10%), e velocidade constante de toques, continuam no terceiro e no quarto períodos de 1,1 hora cada um. Desses modo, a quantidade de toques que esse digitador executa na quarta hora de trabalho é igual a