De acordo com o inciso III do § 1º do art. 10º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza, entre outros, quanto à

Entre as regras comuns da Educação Infantil estabelecidas nº art. 31 da Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB), está

De acordo com o art. 15 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento”, considerando ainda que são sujeitos de

Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estudante que não comparece à escola há duas semanas. De acordo com o que estabelece o § 3º do art. 208 da Constituição Federal de 1988, Jamile deve

Guadalupe é uma estudante transgênero, de 13 anos, que cursa o 8º ano do ensino fundamental de uma escola pública. No mês de abril deste ano, Guadalupe se dirigiu à secretaria escolar para solicitar o uso de seu nome social na escola, apesar de ainda não ter solicitado retificação nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. De acordo com o Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo (CITEM /DGREM / CVESC), o que o secretário escolar deve fazer?

Leia a descrição a seguir, adaptada do Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo (CITEM /DGREM /CVESC):

Preenche-se no ato da matrícula e deve ter os dados transcritos na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. Sua finalidade é a inscrição do estudante no quadro discente da escola. Deverá conter o registro dos dados pessoais do estudante e, se recebido por transferência, de sua escola de origem. No decorrer da vida escolar, deverá ser registrada sua trajetória, com as devidas assinaturas do Gerente de Organização Escolar (nas escolas que comportem essa função) e do Diretor de Escola. Após o preenchimento, imprimir e colher a assinatura do estudante ou responsável legal.

Segundo o manual supracitado, o documento descrito de escrituração escolar é

Um secretário escolar está organizando um arquivo. Ele deve colocar a seguinte lista de nomes seguindo o método de arquivamento alfabético, conforme os procedimentos apresentados no Caderno 13 (Disciplinas de Formação Técnica em Secretaria Escolar): Manuela Peralta dos Santos; Ana Clara Silva e Sousa; Teodoro Alberto dos Santos; Gabriel Zerbine Júnior; e Jéssica Aparecida Lima. Assinale a alternativa que apresenta a lista correta.

Analise o conteúdo do documento apresentado a seguir:

“Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e seis, foi concedido aproveitamento de estudos ao aluno Aluísio de Moura Araújo, da 7^a série da Educação de Jovens e Adultos, no componente curricular ‘História’, de acordo com o Regimento Escolar. E, para constar, eu, Anésia Maria Guimarães do Prado, Secretária desta Instituição de Ensino, lavrei o presente documento, assinado por mim, pela Diretora Carmem Lúcia Sales e pelas professoras Ana Maria Cardoso e Rute Araújo da Silva”.
(Caderno 13, Disciplinas de Formação Técnica em Secretaria Escolar. Adaptado).

No contexto da secretaria escolar, o documento em que um registro de aproveitamento de estudos como o exposto seria realizado em

Rafael é secretário escolar e está explicando para Maria, nova nessa função, como realizar o registro de entrada e de saída de documentos na escola. Ele, então, comenta: “Tenho excelente memória, mas diariamente eu registro tudo. Não quero ter problemas de esquecimento... Afinal, somos todos humanos, não é?”. De acordo com o Caderno 13 (Disciplinas de Formação Técnica em Secretaria Escolar), esse registro regular ao qual Rafael faz menção é o uso do

De acordo com o Caderno 13 (Disciplinas de Formação Técnica em Secretaria Escolar), a tipologia dos arquivos que os classifica como morto, inativo, ativo ou informatizado está relacionada