Assinale a assertiva que apresenta uma das principais atribuições de um profissional de apoio escolar.

Assinale corretamente a abordagem que destaca a importância de adaptar o ambiente educacional para atender às necessidades individuais de alunos com deficiência, promovendo o respeito à diversidade.

Assinale a assertiva que apresenta o órgão responsável por promover avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro.

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de, exceto:

A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, exceto:

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições. Assinale a assertiva que não configura uma dessas condições.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Não representa um dos deveres públicos enquanto na esfera de.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias.