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Vygotsky destacou o valor da cultura e o contexto social, que acompanha o crescimento da criança, servindo de guia e ajudando no processo de aprendizagem. Para que a promoção do desenvolvimento das ações autorreguladas e independentes da criança sejam efetivas, é preciso que a ajuda que se ofereça esteja dentro da Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), uma região psicológica hipotética que representa a diferença entre as coisas que a criança pode sozinha e as coisas para as quais necessita ajuda.

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A Base Nacional Comum Curricular define os direitos de aprendizagem de todos os alunos do Brasil, assim como determina os conhecimentos e as habilidades essenciais que todos os alunos e alunas têm o direito de aprender. Na prática, isso significa que, independentemente da região, raça ou classe socioeconômica, todos os estudantes do Brasil devem aprender as mesmas habilidades e competências ao longo da sua vida escolar.

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As deficiências no processo de desenvolvimento da linguagem têm, inegavelmente, um impacto significativo na alfabetização mas não afetam o processo de letramento, visto que esse depende exclusivamente do contato do sujeito com o mundo.

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Embasada na Teoria Convergente de Jorge Vista, Simaia Sampaio apresentou o diagnóstico psicopedagógico por um processo pelo qual pode-se identificar e caracterizar sintomas, necessidades, habilidades e competências. Diante disso, para a autora, o uso de técnicas projetivas é visto como inadequado para o processo de avaliação.

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A escola é um espaço coletivo de troca e de interações entre pessoas e, assim, configura-se como uma importante influência na construção da subjetividade do aluno.

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O capítulo IV do Código de Ética do Psicopedagogo trata das responsabilidades do psicopedagogo e, entre elas, está a de utilizar instrumentos e procedimentos próprios, fundamentados ou não em referenciais teóricos.

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As adaptações curriculares estabelecem uma possibilidade para assistir às dificuldades de alunos com necessidades educacionais especiais, ou que apresentem dificuldades de aprendizagem. Elas favorecem a aquisição do conhecimento escolar e contribui com o seu processo de aprendizagem. Um currículo para ser inclusivo deve se adequar às habilidades, competências e necessidades dos alunos, valorizando sempre a diversidade, para isso, este deve ser flexível, adaptável e desafiador a todos.

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A avaliação psicopedagógica é uma ferramenta para tomar decisões que melhorem a resposta educacional do aluno ou grupo de alunos, mas também para promover mudanças do contexto escolar e/ou familiar. Sendo assim muitos cuidados são necessários para uma tomada de decisão e avaliação, dentre elas, conhecimento do Projeto Curricular da Escola e Projeto Educativo da Escola.

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O Código de Ética tem o propósito de estabelecer parâmetros e orientar os profissionais da Psicopedagogia brasileira quanto aos princípios que regem a boa conduta profissional. O artigo 7º desse Código abrange o sigilo profissional e a preservação da confidencialidade das informações e dados obtidos. Dado isso, o 2º parágrafo do artigo supracitado afirma que o psicopedagogo não revelará, como testemunha, fatos de que tenha conhecimento no exercício do seu trabalho, mesmo que tenha sido intimado a depor perante autoridade judicial. A única exceção para quebra de sigilo é em situações que envolvam risco de integridade física, moral ou risco de morte.

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O Plano Nacional de Educação (PNE) aborda prazos, metas, objetivos, estratégias, dentre outros pontos da referida Lei. O PNE foi instituído pela Lei nº 13.005/2014 e definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabelece 20 metas a serem cumpridas na vigência de 20 anos.