Analise seguintes as afirmativas sobre os elementos das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

I. Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, sendo que alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o de favorecer-se da valorização do recurso.

II. Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Essa obrigação presente não pode ocorrer se não for por força de lei, ou seja, a obrigação deve ser legalmente vinculada.

III. No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais qualitativas e quantitativas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Conforme a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.11, o Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública.

Sobre esse tema, assinale a alternativa incorreta.

Com relação ao Balanço Orçamentário, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 2000, o Anexo de Riscos Fiscais deverá integrar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias de cada ente da Federação que orientará a elaboração do projeto de lei orçamentária anual.

Sobre o Anexo de Riscos Fiscais, considere estas afirmativas.

I. O Anexo de Riscos Fiscais conterá a avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

II. No conceito de riscos ficais, riscos repetitivos continuam a ser assim definidos, devendo ser tratados no âmbito do planejamento.

III. Contingências passivas são a possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Sobre os demonstrativos fiscais, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 08, que dispõe sobre ativos intangíveis, analise os itens a seguir.

I. Caso um item não atenda os critérios de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição deve ser reconhecido como despesa.

II. Todos os ativos intangíveis devem ser amortizados, independentemente de terem vida útil definida ou indefinida.

III. Podem existir fatores econômicos, políticos, sociais e legais que influenciam a vida útil de um ativo intangível.

Nesse contexto, pode-se afirmar que é(são) falso(s) o(s) item(ns)

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação.

Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre a classificação da receita orçamentária.

De acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, o balanço patrimonial deve demonstrar o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.

No balanço patrimonial, os bens móveis e imóveis poderão ser apresentados com os seguintes valores, exceto:

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP Estrutura Conceitual, as características qualitativas da informação incluídas nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral da Entidade do Setor Público são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.

Com relação a essas características, assinale a alternativa correta.

Sobre o tratamento contábil para os estoques, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os dispositivos da NBC TG 16.

( ) O custo dos estoques é recuperável se estes estiverem danificados, total ou parcialmente= obsoletos ou com preços de venda diminuídos. O custo dos estoques também é recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado.

( ) O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.

( ) O custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais. A identificação específica do custo significa que são atribuídos custos específicos a itens identificados do estoque.

( ) O valor realizável líquido reflete o preço pelo qual uma transação ordenada ocorre para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque entre participantes do mercado na data de mensuração. O valor justo é a quantia que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.

Assinale a sequência correta.