Leia o que se segue e de acordo com a LDB, marque a alternativa verdadeira. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, dentre outros, mediante a garantia de:

I- Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

II- Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

III- Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura, ao longo da Educação Básica, como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos, objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

IV- Vaga na escola pública de Educação Infantil, ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança, a partir do dia em que completar seis anos de idade.

Identifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) e marque a alternativa correspondente.

( ) A Educação Especial, como modalidade da educação escolar, organiza-se de modo a considerar uma aproximação sucessiva dos pressupostos e da prática pedagógica social da educação inclusiva.

( ) A construção de uma sociedade inclusiva é um processo de fundamental importância para o desenvolvimento e a manutenção de um Estado democrático.

( ) Os sistemas escolares deverão assegurar a matrícula de todo e qualquer aluno, organizando-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns.

Responda a próxima questão, conforme estabelecido na Base Nacional Comum Curricular – BNCC. 17.

Julgue se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e aponte a alternativa correspondente.

( ) Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica.

( ) Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas, é uma das Competências Gerais da Educação Básica.

( ) O conceito de competência, adotado pela BNCC, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Responda a próxima questão, conforme estabelecido na Base Nacional Comum Curricular – BNCC. 17.

Leia as afirmativas e indique a alternativa correta.

I- A BNCC está estruturada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes.

II- Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários é uma das Competências Gerais da Educação Básica.

III- Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.

( ) Os professores efetivos designados para trabalhar em projetos, ou programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, deverão ser afastados de suas atividades de sala de aula mediante ato próprio, determinando o início e o término do referido afastamento.

( ) O recrutamento de pessoal a ser contratado, nos termos da Lei nº 9626/2007, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficial do Município, prescindindo de Concurso Público.

( ) Poderá ser permitida, excepcionalmente, a recontratação, ou a prorrogação dos contratos de que trata a Lei nº 9626/2007, durante a realização de concursos públicos até a conclusão do processo, mediante a posse dos aprovados.

O pessoal contratado para substituir os professores efetivos, designados para trabalhar em projetos, ou programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, terão os contratos firmados com a duração exata dos referidos projetos, ou programas, limitado ao prazo, máximo de:

De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, é proibido ao servidor, exceto:

À luz do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025, marque a alternativa incorreta.

Considera-se:

I- Uma diretriz da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, promoção da inclusão digital, do uso de tecnologias educacionais e da inovação nas instituições de ensino.

II- Um princípio da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, fomento ao desenvolvimento e à disseminação de tecnologias educacionais digitais.

III- Um objetivo da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar.

Sobre os itens, podemos afirmar:

De acordo com a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, responda a próxima questão.

Aponte a alternativa que completa corretamente o texto.

: capacidade institucional de identificação e de reação em tempo adequado a situações que afetem, ou impeçam a garantia do acesso, da permanência e da aprendizagem do discente.