Em relação à Lei 12.796/13, que altera a Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é CORRETO afirmar:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao planejamento.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao plano de aula.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao currículo.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à avaliação.

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, deverá ter carga horária mínima anual de:

De acordo com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os docentes deverão incumbir-se de, EXCETO:

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:

De acordo com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, cabe:

De acordo com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos sistemas de ensino, em regime::