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3998717
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
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Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando
cada área às suas respectivas informações.
Coluna 1
1. Transporte.
2. Habitação.
3. Assistência Social.
Coluna 2
( ) Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
( ) Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
( ) No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é facultada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.
( ) A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Transporte.
2. Habitação.
3. Assistência Social.
Coluna 2
( ) Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
( ) Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
( ) No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é facultada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.
( ) A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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São objetivos da Assistência Social:
I. Garantia de 1 salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
II. Vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
III. Defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
Quais estão corretos?
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Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as assertivas abaixo
e assinale a alternativa correta.
I. Deve ser revisto a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
II. O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas na Lei Orgânica de Assistência Social, ou em caso de morte do beneficiário.
III. A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada.
I. Deve ser revisto a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
II. O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas na Lei Orgânica de Assistência Social, ou em caso de morte do beneficiário.
III. A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada.
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Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. O serviço especializado para pessoas em situação de rua é ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades.
PORQUE
II. Tem como perspectiva o fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida, respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do atendimento.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. O serviço especializado para pessoas em situação de rua é ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades.
PORQUE
II. Tem como perspectiva o fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida, respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do atendimento.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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3998713
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
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Sobre o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), analise a
sentença abaixo:
Para sua operacionalização, é necessária a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) com a participação apenas do adolescente (1ª parte), devendo conter os objetivos e metas a serem alcançados durante o cumprimento da medida, perspectivas de vida futura (2ª parte), dentre outros aspectos a serem acrescidos, de acordo com as necessidades e interesses do adolescente (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Para sua operacionalização, é necessária a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) com a participação apenas do adolescente (1ª parte), devendo conter os objetivos e metas a serem alcançados durante o cumprimento da medida, perspectivas de vida futura (2ª parte), dentre outros aspectos a serem acrescidos, de acordo com as necessidades e interesses do adolescente (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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Sobre as características dos jovens de 18 a 29 anos que são usuários do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, analise as afirmações abaixo:
1. Pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de renda.
2. Em situação de isolamento social.
3. Em situação de rua.
4. Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 1 ano.
5. Egressos de cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de renda.
2. Em situação de isolamento social.
3. Em situação de rua.
4. Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 1 ano.
5. Egressos de cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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3998711
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
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São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa previstas no Estatuto
da Pessoa Idosa as listadas a seguir, EXCETO:
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3998710
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
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De acordo com o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento
familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios. Sobre esses princípios, assinale V, se
verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.
( ) Desmembramento de grupos de irmãos.
( ) Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação.
( ) Apoiar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.
( ) Desmembramento de grupos de irmãos.
( ) Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação.
( ) Apoiar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3998709
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
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Sobre a Seção II do ECA, Da Família Natural, analise as assertivas abaixo e assinale
a alternativa correta.
I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
III. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
III. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
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