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3845195
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Provas:
- Direitos Básicos do Consumidor
- Informação do Consumidor
- Prevenção e Reparação de Danos
- Inversão do Ônus da Prova
- Garantia Legal (direito básico)
- Proteção a Saúde e Segurança
Em conformidade com a Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990, que dispõe sobre
a proteção do consumidor e dá outras
providências, analise os incisos
transcritos a seguir:
(L8078compilado (planalto.gov.br))
I - A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II - A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
III - A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
IV - A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
V - A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.
Entre os incisos apresentados, marque a série que está em conformidade com o CAPÍTULO III – Dos Direitos Básicos do Consumidor, integrantes do Art. 6º, que diz: “São direitos básicos do consumidor”.
(L8078compilado (planalto.gov.br))
I - A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II - A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
III - A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
IV - A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
V - A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.
Entre os incisos apresentados, marque a série que está em conformidade com o CAPÍTULO III – Dos Direitos Básicos do Consumidor, integrantes do Art. 6º, que diz: “São direitos básicos do consumidor”.
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3845194
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Provas:
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
dispõe sobre a proteção do consumidor e
dá outras providências.
(L8078compilado (planalto.gov.br))
A Lei enunciada institui: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ____________________.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo _________________.
Marque a alternativa com os dados corretos e respectivos para completar a lacuna do Art. 2º e do Parágrafo único.
(L8078compilado (planalto.gov.br))
A Lei enunciada institui: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ____________________.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo _________________.
Marque a alternativa com os dados corretos e respectivos para completar a lacuna do Art. 2º e do Parágrafo único.
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Sobre: Capítulo II - Relações Interpessoais
do Código de Ética e de Conduta do
Nutricionista, tem-se que: “As relações
que ocorrem durante o exercício
profissional entre nutricionistas, entre
nutricionistas e outros profissionais (de
saúde ou não), pacientes, clientes,
usuários, estudantes, empregadores,
empregados, representantes de entidades
de classe e demais sujeitos obedecerão
ao que instituem os respectivos artigos”.
(codigo-de-etica.pdf (cfn.org.br)) – (P.9)
Nessa perspectiva, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.
I – É direito do nutricionista denunciar, nas instâncias competentes, atos que caracterizem agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão por qualquer motivo, contra si ou qualquer pessoa.
II – É dever do nutricionista fazer uso do poder ou posição hierárquica de forma justa, respeitosa, evitando atitudes opressoras e conflitos nas relações, não se fazendo valer da posição em benefício próprio ou de terceiros.
III – É vedado ao nutricionista praticar atos que caracterizem agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação ou perseguição por qualquer motivo contra qualquer pessoa.
IV – É vedado ao nutricionista manifestar publicamente posições depreciativas ou difamatórias sobre a conduta ou atuação de nutricionistas ou de outros profissionais.
(codigo-de-etica.pdf (cfn.org.br)) – (P.9)
Nessa perspectiva, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.
I – É direito do nutricionista denunciar, nas instâncias competentes, atos que caracterizem agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão por qualquer motivo, contra si ou qualquer pessoa.
II – É dever do nutricionista fazer uso do poder ou posição hierárquica de forma justa, respeitosa, evitando atitudes opressoras e conflitos nas relações, não se fazendo valer da posição em benefício próprio ou de terceiros.
III – É vedado ao nutricionista praticar atos que caracterizem agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação ou perseguição por qualquer motivo contra qualquer pessoa.
IV – É vedado ao nutricionista manifestar publicamente posições depreciativas ou difamatórias sobre a conduta ou atuação de nutricionistas ou de outros profissionais.
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Em conformidade com o Código de Ética
e de Conduta do Nutricionista - Capítulo I -
Responsabilidades Profissionais - No
contexto do exercício profissional, o
nutricionista pautará sua prática nas
responsabilidades que seguem, devendo-se marcar a alternativa com informação
correta.
(codigo-de-etica.pdf (cfn.org.br)) – (P.8)
(codigo-de-etica.pdf (cfn.org.br)) – (P.8)
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O Código de Ética e de Conduta do
Nutricionista institui em seus artigos:
I – O nutricionista tem o compromisso de conhecer e pautar sua atuação nos princípios universais dos direitos humanos e da bioética, na Constituição Federal e nos preceitos éticos contidos neste Código.
II – A atuação do nutricionista deve ser pautada pela defesa do Direito à Saúde, do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional de indivíduos e coletividades.
III – O nutricionista deve desempenhar suas atribuições respeitando a vida, a singularidade e pluralidade, as dimensões culturais e religiosas, de gênero, de classe social, raça e etnia, a liberdade e diversidade das práticas alimentares, de forma dialógica, sem discriminação de qualquer natureza em suas relações profissionais.
IV – O nutricionista deve se comprometer com o contínuo aprimoramento profissional para a qualificação técnico-científica dos processos de trabalho e das relações interpessoais, visando à promoção da saúde e à alimentação adequada e saudável de indivíduos e coletividade.
(codigo-de-etica.pdf (cfn.org.br)) – (P.7).
Marque a série de artigos pertencentes aos “Princípios Fundamentais” do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista.
I – O nutricionista tem o compromisso de conhecer e pautar sua atuação nos princípios universais dos direitos humanos e da bioética, na Constituição Federal e nos preceitos éticos contidos neste Código.
II – A atuação do nutricionista deve ser pautada pela defesa do Direito à Saúde, do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional de indivíduos e coletividades.
III – O nutricionista deve desempenhar suas atribuições respeitando a vida, a singularidade e pluralidade, as dimensões culturais e religiosas, de gênero, de classe social, raça e etnia, a liberdade e diversidade das práticas alimentares, de forma dialógica, sem discriminação de qualquer natureza em suas relações profissionais.
IV – O nutricionista deve se comprometer com o contínuo aprimoramento profissional para a qualificação técnico-científica dos processos de trabalho e das relações interpessoais, visando à promoção da saúde e à alimentação adequada e saudável de indivíduos e coletividade.
(codigo-de-etica.pdf (cfn.org.br)) – (P.7).
Marque a série de artigos pertencentes aos “Princípios Fundamentais” do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista.
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Sendo o conjunto das vogais T =
{a,e,i,o,u}, determine a quantidade de
combinações que podem ser formados
com três elementos de T.
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3845189
Ano: 2024
Disciplina: Matemática Financeira
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Disciplina: Matemática Financeira
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Provas:
Por quanto tempo aproximadamente um
capital de R$ 4.500,00 deve ser aplicado a
uma taxa de juros simples de 11% a.a.
para que renda R$ 250,00?
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O sangue humano pode ser classificado
em quatro tipos, numa campanha de
doação de sangue foi percebido que entre
o grupo de 200 pessoas, 46 têm o
antígeno A, 30 têm o antígeno B e 20 o
antígeno AB. Sendo assim, podemos afirmar que o número de alunos cujo
sangue tem o antígeno O é:
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Determine x, y e z, para que as proporções sejam verdadeiras.
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Entre as alternativas, qual é raiz do
polinômio p(x) = x² – 6x + 8?
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