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A menor taxa de mortalidade infantil foi encontrada no Espírito Santo: 8,1 mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascidos vivos. A maior taxa foi registrada na Amapá, de 22,8 por mil. Em Vila Velha taxa de mortalidade infantil é de 9,39.
O esgotamento sanitário adequado é considerado um dos fatores para esses resultados. O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.
No Município de Vila Velha a taxa de esgotamento sanitário adequado é de aproximadamente:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
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- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos PoderesFunções Típicas e Atípicas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
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As competências administrativas somente poderão ser válidas, se exercidas na extensão e intensidade proporcionais. Os poderes utilizados pela organização do Estado são:
•Hierárquico. •Disciplinar. •Vinculado. •Discricionário. •Regulamentar. •De Polícia.A alternativa que representa uma característica do Poder Discricionário é a seguinte:
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- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
- Serviços PúblicosClassificação de Serviços Públicos
Os serviços públicos são classificados quanto à:
•Essencialidade. •Objeto. •Usuário.Em relação a essencialidade é correto afirmar que os serviços públicos são indelegáveis e:
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