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A menor taxa de mortalidade infantil foi encontrada no Espírito Santo: 8,1 mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascidos vivos. A maior taxa foi registrada na Amapá, de 22,8 por mil. Em Vila Velha taxa de mortalidade infantil é de 9,39.

O esgotamento sanitário adequado é considerado um dos fatores para esses resultados. O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

No Município de Vila Velha a taxa de esgotamento sanitário adequado é de aproximadamente:

 

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O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da CF de 1988, no seu artigo primeiro:
 

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1950833 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
O Art. 74 da Constituição Federal Brasileira, determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mantenham de forma integrada um sistema de controle interno com algumas finalidades. A alternativa que NÃO faz parte da finalidade do controle interno é:
 

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1950821 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
O Art. 71 da Constituição Federal determina que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio de (da, do):
 

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1950818 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
O Art. 37 da Constituição Federal Brasileira determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:
 

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É constante assunto de debate e alvo de investigação a política de ingresso de comissionados, ou empregos públicos. Infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais é crime de que tipo?
 

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1950784 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
A Lei nº 8.666/1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Um dos princípios previstos no Art. 2º é que as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros:
 

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1950771 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
São espécies de atos administrativos, EXCETO:
 

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1950769 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES

As competências administrativas somente poderão ser válidas, se exercidas na extensão e intensidade proporcionais. Os poderes utilizados pela organização do Estado são:

Hierárquico. Disciplinar. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. De Polícia.

A alternativa que representa uma característica do Poder Discricionário é a seguinte:

 

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1950765 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES

Os serviços públicos são classificados quanto à:

Essencialidade. Objeto. Usuário.

Em relação a essencialidade é correto afirmar que os serviços públicos são indelegáveis e:

 

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