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- Assistência Social
- Assistente SocialEquipes Multiprofissionais/Interdisciplinares
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
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I - elaborar o Plano Municipal de Assistência Social que subsidiará a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA; II - submeter a proposta da LOA à aprovação do COMASVV; III - receber, analisar e aprovar projetos a serem financiados com recursos do FMASVV; IV - autorizar, a liberação dos recursos financeiros do FMASVV, de acordo com o Plano de Aplicação; V - fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos financeiros do FMASVV.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
I - um contingente maior de trabalhadores não conseguirá cumprir os requisitos mínimos para requerer a aposentadoria. II - a precarização desmontará a Seguridade e liquidará a ideia de que a aposentadoria é um direito. III - obrigará os poucos privilegiados a recorrerem a planos privados. IV – os ideais libertários e a defesa dos direitos de cidadania serão reforçados.
Está(ão) correta(s):
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A ANVISA aprovou em 2019 o novo marco regulatório para agrotóxicos. Dos 2.300 agrotóxicos registrados no Brasil, a ANVISA já recebeu dados para reclassificação de 1.981 produtos. Em 2017, 2018 e 2019 houve aumento, acima da média (entre 2010 e 2019) na liberação de agrotóxicos no Brasil.
LIBERAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
2010 - 2019

Fonte: Greenpeace Brasil 25 de junho de 2019
Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos.
Sobre os agrotóxicos no Brasil é correto afirmar que:
I - são destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais.
II - tem a finalidade de alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.
III - sua avaliação de risco, por análise sistematizada, é realizada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sob a supervisão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Está(ão) correta(s):
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
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O território hoje pertencente ao município de Vila Velha era habitado originalmente pelos índios ______________ e _________________. Em 1549, estes índios haviam entrado em luta contra os povoadores, queimando engenhos e fazendas. Em busca de refúgio, alguns colonizadores se mudaram para a ilha de Duarte Lemos e para as capitanias vizinhas. Na ilha, a povoação passou a ser chamada de Vila Nova, ao passo que no continente, no correr dos tempos, o núcleo primitivo se tornava conhecido como Vila Velha. Os índios tornaram a atacar. Em 1551, em face das inúmeras dificuldades, o donatário transferiu a sede do governo para a ilha de Vitória, que recebeu o nome de Vila Nova do Espírito Santo, mais tarde de Nossa Senhora da Vitória.
Complete a lacuna marcando a alternativa que informe, corretamente, os nomes dos grupos indígenas.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
I - despesas com pessoal e encargos sociais. II - serviço da dívida. III - qualquer despesa corrente vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.
Está(ão) correta(s):
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