A Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais (Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30/07/19) estabeleceu tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP que, sob determinadas condições, estarão dispensadas da elaboração dos seguintes documentos:

De acordo com a NR-12, o empregador deve adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, capazes de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. As medidas de proteção devem ser adotadas na seguinte ordem de prioridade:

A CIPA deverá realizar reunião extraordinária quando:

Constitui condição de Risco Grave e Iminente o NÃO cumprimento dos seguintes itens da NR-13 Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento:


I. Placa de identificação indelével, instalada em local de fácil acesso e visível; II. Válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à PMTA; III. Prontuário da caldeira disponível no local da instalação.


Está(ão) correta(s), apenas:

A elaboração e o cumprimento do PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção — é obrigatória nos estabelecimentos com ______ trabalhadores ou mais.

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

O PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção — deve ser elaborado por ____________________ com ____________________.

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

Em julho de 2019, o Governo Federal anunciou a modernização das Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e Saúde no Trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas. As medidas buscam manter a segurança do trabalhador e estabelecer regras mais claras e racionais para os empregadores. Qual a NR que foi revogada pela Portaria nº 915, de 30 de julho de 2019?

De acordo com o estabelecido na NR-33 Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, a responsabilidade por garantir a identificação dos espaços confinados existentes no local de trabalho e dos riscos específicos de cada espaço confinado é de/do/da:

Ordem de serviço de segurança e saúde no trabalho é definida como:

NÃO devem ser considerados vasos de pressão e, portanto, NÃO estão enquadrados nos requisitos da NR13: