Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O ensino será ministrado com base no ___________, ________ a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. 

Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, tal determinação encontra-se diretamente relacionada ao direito:

Com base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição __________ dias depois de aberta a última vaga.

A violência doméstica é considerada, pelas políticas públicas brasileiras, uma grave violação de direitos. A principal legislação voltada à proteção das mulheres em situações de violência doméstica e familiar é a:

São formas verbais conjugadas no pretérito perfeito do modo indicativo:
I. Dançávamos.
II. Sorriu.
III. Caminhei.
IV. Bebera.
Está CORRETO o que se afirma:

Os elementos linguísticos sublinhados nos parágrafos 6º e 8º estabelecem coesão:

“Para ela, o tédio não surge da falta de estímulos, mas do enfrentamento do vazio. [...]” (4º parágrafo).
Os termos sublinhados, respectivamente, exercem as funções sintáticas de:

A respeito da alfabetização e do letramento, analisar os itens.
I. A alfabetização e o letramento são processos independentes no quadro das atuais concepções psicológicas, linguísticas e psicolinguísticas de leitura e escrita. A alfabetização se desenvolve por meio da aprendizagem das relações fonema-grafema, e o letramento por meio de práticas sociais de leitura e de escrita.
II. O termo alfabetização designa o ensino e o aprendizado de uma tecnologia de representação da linguagem humana, a escrita alfabético-ortográfica.
III. A entrada da criança no mundo da escrita ocorre de forma hierarquizada: primeiro, por meio da aquisição do sistema convencional de escrita (alfabetização); em um segundo momento, pelo desenvolvimento das práticas sociais que envolvem a linguagem escrita (letramento).
IV. O letramento designa o conjunto de conhecimentos, atitudes e capacidades envolvidos no uso da língua em práticas sociais, necessários para uma participação ativa e competente na cultura escrita.
Está CORRETO o que se afirma:

Durante as aulas de língua portuguesa nos anos iniciais, o professor observou que alguns alunos conseguem compreender textos curtos, mas apresentam dificuldades em produzir frases completas. Considerando essa situação, a estratégia CORRETA de avaliação é:

A respeito da ludicidade, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assinalar a alternativa CORRETA.