A teoria do ponto crítico postula que o desenvolvimento da capacidade de adquirir cultura foi lento e gradual, e ocorreu entre algumas espécies de primatas que, dotadas de cérebro de tamanho próximo ao dos macacos atuais, foram, aos poucos, utilizando-se de alguns instrumentos e desenvolvendo tipos básicos de linguagem situados entre o sistema de comunicação dos macacos e a fala verdadeira.

Uma das maiores diferenças entre homens e animais relaciona-se à capacidade humana de simbolizar e, por meio da linguagem, acumular conhecimentos, que são passados de geração a geração.

estruturais.

éticas

êmicas

nativas

Apesar da distinção entre os objetivos da LRF e da Lei n.º 4320/1964, referindo-se esta a normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços, elas estão intrinsecamente ligadas e, se existir algum dispositivo conflitante, deve prevalecer o contido na LRF, visto que esta, além de ser lei complementar, é mais recente que aquela.

No âmbito da LRF, a concessão de incentivos fiscais que implique renúncia de receita, inclusive no que concerne a alterações das alíquotas dos impostos de importação e do IPI, deverá ser acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de financiar grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, apóia investimentos nas micro, pequenas e médias empresas e os investimentos sociais, direcionados para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.

Embora ainda ocupem as mais baixas colocações, relativamente os Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), os estados da região Nordeste, ao longo da década de 90 do século passado, em virtude da rápida evolução dos índices educacionais, conseguiram os maiores avanços relativos desse indicador, se comparados aos das demais unidades da Federação.