Aquele que, por meio de doação, patrocínio ou investimento, seja o empreendedor de qualquer projeto cultural de um município terá direito ao incentivo fiscal que consiste no recebimento de certificados expedidos pelo Poder Executivo correspondentes ao valor do incentivo autorizado.

a valorização das cores claras e pastéis, do branco ao preto passando pelo cinza, por um ocre apagado ou um castanho suave, com o predomínio de linhas curvas.

a execução de uma pintura realística e escultórica que considere as partes e cada um dos planos dos objetos a serem representados.

o uso da geometrização das formas e volumes e a renúncia à perspectiva.

o compromisso de fidelidade com a aparência real das coisas e o claro-escuro como função importante na representação dos elementos geométricos.

a socialização dos recursos provenientes dos governos local e federal de modo a garantir que escolas e população de baixa renda tenham acesso à cultura erudita.