Artur reside com ânimo definitivo em Vitória/ES e trabalha, como dentista, no município vizinho, Vila Velha, onde tem um consultório. Uma vez por semana, todavia, vai a Guarapari, onde leciona em uma faculdade particular. Um dos pacientes de Artur, atendido no consultório de Vila Velha, insatisfeito com os serviços por ele prestados, consulta um advogado e, dentre os questionamentos feitos, perguntou em qual foro poderia ajuizar a referida ação, tendo em vista que tem notícia de que Artur reside e atua em cidades diversas.

Diante do questionamento, o advogado respondeu que a demanda deverá ser ajuizada

Pedro, um dos sócios da associação "Amigos do Parque", recentemente assumiu uma função de administrador da associação e, para surpresa dos membros da diretoria, após poucos meses, começaram a surgir conflitos por causa de comportamentos adotados por Pedro que foram considerados prejudiciais ao bom funcionamento da associação. Os membros da diretoria identificaram que Pedro, sem a devida autorização, começou a utilizar fundos da associação para fins pessoais e, ao ser questionado por Túlio, presidente da associação, durante um almoço, respondeu que eram simples empréstimos e que o valor integral seria devolvido. Além disso, ele estava desrespeitando as decisões coletivas tomadas em assembleias, realizando intervenções no parque sem o consentimento dos outros sócios.

Diante de tais fatos, considerados graves pela diretoria, foi convocada uma assembleia geral, cuja pauta única era a deliberação sobre as condutas de Pedro, contando com a participação da totalidade dos membros da diretoria e com 80% dos associados, superando o exigido no estatuto. Na assembleia geral foi discutida e aprovada a destituição de Pedro do cargo de administrador, bem como a sua exclusão sumária da associação. No mesmo dia, Pedro foi comunicado da decisão da assembleia e procura advogado especializado a fim de ser instruído sobre os seus direitos.

Ante a situação hipotética narrada, analise as assertivas a seguir:

I. Ambas as decisões são legítimas, pois de competência da assembleia, e o procedimento é adequado em razão da justa causa e do quórum qualificado.

II. A decisão de destituição de Pedro, na qualidade de administrador, é legítima, pois decidida em assembleia geral, especialmente convocada para esse fim e com quórum adequado, mas a exclusão sumária da associação não observou o procedimento adequado.

III. A confissão de Pedro, de que estaria realizando empréstimos pessoais não autorizados, supre a necessidade de procedimento que assegure o contraditório para a sua exclusão dos quadros da associação.

IV. Os atos praticados por Pedro configuram justa causa para sua destituição do cargo de administrador e para sua exclusão dos quadros da associação, podendo ser tal decisão, diante da confissão, realizada diretamente pelo presidente da associação, desde que por escrito e com a explicitação das razões.

É correto o que se afirma em

Em 2014, Priscila e Eduardo celebraram escritura pública em cartório de notas de união estável, sob o regime da comunhão parcial de bens. Seis anos depois, eles adquiriram um imóvel em construção por meio de contrato de promessa de compra e venda com pagamento em noventa prestações. No último mês, em razão de crise conjugal, procuraram uma renomada advogada de Direito de Família com o propósito de dissolução amigável de união estável por via judicial, em virtude do filho de três anos de idade. Na consulta à advogada, eles relatam que também pretendem rever o contrato de aquisição do bem, pois os valores estão exorbitantes, e alteração do regime de casamento.

Diante da situação hipotética, com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Na administração de materiais os métodos FIFO, LIFO, custo médio e custo de reposição são ferramentas utilizadas na gestão de estoques com o objetivo de

Na gestão de estoques, a previsão de demanda estabelece a possibilidade de estimar o consumo de determinado item para um período futuro.

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Na gestão de estoques, quando há oscilações de demanda de mercado superiores a 30% da média no decorrer de certo período ou ano influenciados por fatores culturais e ambientais, tem-se um modelo de consumo