Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no Art. 33, §5º, a administração terá o prazo de _________, contado da data de requerimento do pedido pelo servidor, para a concessão da licença capacitação, sendo que, em caso de descumprimento do prazo haverá a conversão em pecúnia.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Acerca do Mandado de Segurança, seu regulamento fixado na Lei nº 12.016/2009 e da jurisprudência do STJ e do STF, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal e a Lei Complementar nº 101/2000 trazem importantes mecanismo de asseguração da responsabilidade fiscal dos gastos públicos. Sobre o tema, o Art. 167, inciso III da Constituição estabelece que “a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta”. Trata-se de princípio conhecido como:

Acerca da vinculação de receitas públicas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais, o Art. 212-A, inciso I da Constituição Federal estabelece que: “a distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza _____________”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considere a proposição composta “Cátia é advogada se e somente se Lauro é contador”. O conectivo lógico utilizado nessa proposição foi:

As coordenadas do ponto de mínimo da função de segundo grau f(x) = x² – 4x + 5 são:

São sentenças fechadas:


I. Ele foi governador do Rio Grande do Sul.

II. Eduardo é advogado.

III. X – 2 = 7.


Quais estão corretas?

Determine a área da parte pintada (escura) da figura abaixo, sabendo que a base do retângulo mede 12 cm. Utilize π = 3,14.

Determine a medida, em centímetros, do lado do quadrado da base de um paralelepípedo de base quadrangular, sabendo que sua altura é 6 cm e seu volume é 486 cm² .

São perguntas que podem ser respondidas pelo texto:


I. Onde procurar ajuda em caso de picada pelo escorpião-amarelo?

II. Em que locais esse animal pode ser mais facilmente encontrado?

III. Como ele chegou até a região?

IV. Por que é importante alertar sobre a ocorrência desse animal?


Quais estão corretas?