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Foram encontradas 120 questões.

2771426 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A contingência extraordinária, que afeta o contratante, refere-se aos riscos que advêm das atividades desempenhadas pelo Estado, por meio de seus agentes, e deve ser suportada pelo poder público.
 

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2771425 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Os contratos comutativos não são imunes à ocorrência de contingências.
 

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2771424 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Nos contratos administrativos, a contingência ordinária ou empresarial da contratada refere-se aos riscos inerentes à própria atividade empresarial, devendo ser suportada pela parte, com ensejo à aplicação da teoria da imprevisão.
 

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2771423 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A contingência contratual extraordinária refere-se ao grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e, portanto, implícita em todas as espécies contratuais, que pode tornar uma determinada operação econômica mais ou menos vantajosa para uma parte ou para outra.
 

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2771422 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Os contratos administrativos são, em regra, comutativos.
 

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2771421 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A perda ou o lucro dependem de fatos futuros e imprevisíveis, de modo que, quanto maior for o risco, maior será a desproporção entre as prestações e as contraprestações das partes contratantes.
 

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2771420 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
As contingências atípicas estão previstas em lei ou foram fixadas, de forma consensual entre as partes, no instrumento contratual.
 

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2771419 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
As contingências contratuais assumem uma maior importância nos contratos que apresentam um menor lapso temporal.
 

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2771418 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Aos contratos comutativos contrapõem-se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas ou desproporcionais, em razão do risco inerente a essa espécie de avença.
 

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2771417 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Uma das principais características dos contratos administrativos é a comutatividade, atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual impõe que se estabeleçam obrigações recíprocas e subjetivamente equivalentes.
 

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