O desenho industrial, de acordo com a legislação brasileira, prevê um período de concessão de graça antes da data do depósito junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de:

Na sequência são citadas algumas das principais razões pelas quais os empresários investem e/ou realizam inovação. Analise as afirmações:

I- Melhorar os processos de fabricação industrial para reduzir os custos e aumentar a produtividade.

II- Criar novos produtos para satisfazer as necessidades do cliente.

III- Conservar o avanço em relação aos concorrentes e/ou aumentar a participação no mercado.

IV- Assegurar que a tecnologia seja desenvolvida para satisfazer as necessidades existentes e emergentes dos empresários e dos seus clientes.

V- Evitar a dependência tecnológica de outros empresários.

Das assertivas apresentadas:

A proteção de desenhos industriais deve ser integrada a estratégia geral de uma empresa. Assim devem ser relevados, o tipo e a eficácia da proteção, o custo, e as questões relativas à propriedade dos desenhos, visando a definição dos seguintes aspectos, EXCETO:

Assinale a alternativa que indica o que necessário para solicitar o registro de um desenho industrial.

Com relação ao tempo de duração da proteção do desenho industrial no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), o Direito de Autor e os Direitos Conexos permitem à uma empresa:

I. Transferir os direitos de autor, por meio de cessão, que é válida em qualquer país.

II. Controlar a exploração comercial de obras originais, como por exemplo, de livros, de sites da internet, etc.

III. Copiar ou explorar, comercialmente, sem a devida autorização do titular do direito.

IV. Encomendar uma obra didática com cessão parcial ou total de reprodução.

V. Autorizar o uso ou a exploração temporária de uma obra, por terceiros, devidamente definidas em cláusulas contratuais.

Das assertivas apresentadas:

Além da Patente, podem ser considerados instrumentos de proteção:

Com relação a invenção e seu patenteamento, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I- Uma invenção é, geralmente, definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.

II- Uma invenção pode relacionar-se com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo.

III- Uma invenção pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.

IV- A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que existe na natureza já pode ser considerada uma invenção.

V- É necessária a comprovação de uma atividade inventiva e intelectual humana expressa em um produto ou processo para seu patenteamento.

Das assertivas apresentadas:

Com relação as Marcas, analise as assertivas a seguir:

I. Marcas de produto - Marcas utilizadas para distinguir produtos de uma determinada empresa.

II. Marcas de serviço - Marcas utilizadas para distinguir serviços de uma determinada empresa.

III. Marcas coletivas - Marcas utilizadas para distinguir os produtos ou os serviços provindos de membros de uma determinada entidade e associação.

IV. Marcas cooperativas – Marcas utilizadas para distinguir serviços compartilhados por vários usuários.

V. Marcas de certificação - Marcas utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com certas normas ou especificações técnicas a uma série de normas.

Das assertivas apresentadas:

Com relação a Patente de Invenção, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I- Uma patente é concedida pela administração pública nacional de patentes de um país ou por uma administração pública regional de patentes de um grupo de países.

II- O órgão brasileiro investido dos poderes de concessão de uma patente é denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI).

III- No Brasil a patente de invenção (PI) é válida durante um período de 20 anos a partir da data de concessão da patente, desde que sejam pagas as retribuições exigidas para a manutenção do direito.

IV- No Brasil o prazo de vigência a contar da data de concessão de uma patente de modelo de utilidade (MU) não poderá ser inferior a 7 anos.

V- Os direitos concedidos por uma patente são territoriais, estando limitados pelas fronteiras do país ou da região para que foi concedida.

Das assertivas apresentadas: