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Foram encontradas 190 questões.

Juvêncio é frequentador da ilha JJ, cujo território está no Estado L que está no rio Vida, que corta também os Estados W e Q e os Municípios Y, T e P. Procurando informações sobre qual seria o órgão responsável por autorizar construções na ilha, verifica que esta não pertence ao patrimônio da União. Nesse caso, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a ilha fluvial pertenceria ao:
 

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573578 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

Uma determinada prefeitura, no exercício financeiro de 2013, efetuou os seguintes registros na sua contabilidade:

Operações Valor R$
Arrecadação de tributos 40.000
Aquisição de mobiliário 8.000
Alienação de bens móveis 6.000
Aquisição de imóveis 12.000
Amortização de operações de crédito internas 20.000
Apropriação da depreciação do imobilizado 2.800
Consumo material do almoxarifado 1.000
Cancelamento de restos a Pagar não Processados 2.000
Doação de bens móveis a terceiros 2.000
Pagamento de servidores e encargos 33.000
Pagamento de juros e encargos da dívida 8.000
Pagamento de Restos a pagar de 2012 3.200
Pagamento de Prestação de serviços 2.000
Recebimento de Dividendos 3.000
Recebimento de caução em dinheiro 2.000
Valorização com ativos imobilizados 1.800

Pode-se afirmar, com esses dados, que o resultado patrimonial apurado no exercício correspondeu a um:

 

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573577 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA
Provas:
Nos termos da lei federal ( Lei nº8.666,de 1993) que estabelece regras gerais sobre contratos administrativos, quando o instrumento de contrato não for obrigatório pode ser substituído por:
 

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Nos termos da lei federal que regula os atos de improbidade administrativa, no caso de ocorrer prejuízo capitulado na referida norma, praticado em entidade que tenha recebido vinte por cento de aporte de órgão público, correspondente a R$ 1.000.000,00 para compor o seu patrimônio e, havendo ato de improbidade caracterizado por prejuízo que atinja esse montante, além de se expandir para outros compostos por ? nanciadores privados, a recomposição do prejuízo aos cofres públicos estará limitada ao seguinte valor:
 

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As agências reguladoras são uma consequência da diferença existente entre o interesse público e o privado; entre o valor privado e o valor público. Por isso, a regulação é caracterizada principalmente por algumas ações do Estado, como:
 

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573574 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

Conforme programado e aprovado pela LOA, uma determinada prefeitura adquiriu em 01/04/2013 um equipamento, que foi instalado na mesma data, por R$ 800.000,00. A vida útil econômica foi estimada em oito anos com valor residual de 10%. O ente governamental adota o método de depreciação das cotas constantes. Em 31/12/2013, foi verificado que o valor recuperável do equipamento era de R$ 740.000,00. De acordo com a NBC SP T.16, o referido bem deve ser evidenciado no balanço patrimonial pelo seguinte valor:

 

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A burocracia costuma ser criticada pelo seu distanciamento da população, como se constituísse algo distinto, sem a influência dos grupos. Para superar esta limitação, alguns teóricos propuseram o que ficou conhecido como burocracia representativa. A burocracia representativa significa:
 

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573572 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

Considerando a classificação e o agrupamento das contas contábeis na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, para a contabilização da contratação de uma prestação de serviço, devidamente autorizada na LOA, são utilizadas, para a partida dobrada, contas com a seguinte natureza de informação:

 

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Em se tratando de agências executivas, cujo status legal foi adquirido à época da reforma do aparelho do Estado, está certo dizer que a qualificação cabe para alguns entes públicos, em certas condições. Estes entes públicos e estas condições são:
 

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A ideia de transparência nos negócios públicos tem sido fortemente estimulada em todo o mundo. Leis se têm produzido, inclusive no Brasil. Este tipo de preocupação faz parte do E-govern sob as seguintes perspectivas, dentre as abaixo relacionadas
 

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