Na SIPAT é permitido abordar apenas questões de segurança do trabalho.

A SIPAT está prevista na Norma Regulamentadora NR - 5, em que a CIPA em conjunto com o SESMT, onde houver, deve promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).

É uma semana voltada à prevenção, tanto no que diz respeito a acidentes do trabalho quanto a doenças ocupacionais. Sendo facultativo as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho, a realização ou não das atividades anualmente.

A SIPAT é uma campanha interativa entre os empregados, de cunho recreativo, de forma a promover festas internas priorizando a qualidade de vida.

Os temas a serem tratados na SIPAT são determinados anualmente pelos empregados, empregadores e a Secretaria Estadual de Saúde.