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As diretrizes de políticas sociais previstas na Constituição brasileira de 1988 visam orientar as ações do Estado voltadas para

 

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A Constituição brasileira de 1988 elenca como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dirigida por esses princípios a Constituição de 1988 orienta a participação popular nas políticas sociais com a finalidade de

 

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A Max Weber pode ser atribuída a seguinte frase:

 

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A Constituição Federal brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, fruto de um momento histórico de abertura democrática, é uma Constituição Cidadã PORQUE

se alicerça sobre premissas onde a participação popular é valorizada, possui uma declaração de direitos humanos, bem como estrutura a possibilidade de controle dos poderes públicos por diversos mecanismos jurídico-políticos.

Essa questão apresenta uma sentença com duas asserções. Para respondê-la assinale, na folha de respostas,

 

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O Brasil é um Estado Federal, composto pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, modelo definidor da forma de Estado que pode ser encontrado em sua primeira manifestação histórica

 

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De acordo com a Constituição de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a

 

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A soberania, o povo, o território e a finalidade são características descritivas do conceito de

 

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A investidura em cargo ou emprego público é possível por

I. aprovação prévia em concurso público de títulos

II. decisão arbitrária da mais alta autoridade do poder executivo

III. aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos

IV. nomeação para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

SOMENTE está correto o que se afirma em

 

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São características próprias dos contratos administrativos,

 

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De acordo com a Lei nº 8.666/93 o cadastramento prévio dos interessados até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas é característica essencial de licitação, na modalidade

 

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