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- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)Suspensão do Processo
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)Extinção do Processo
A respeito da formação, suspensão e extinção
do processo no Código Processual Civil
vigente, analise as afirmativas abaixo.
I. É possível a suspensão do processo por convenção das partes por prazo nunca superior a seis meses.
II. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada.
III. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, é vedado ao juiz conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
Assinale a alternativa correta.
I. É possível a suspensão do processo por convenção das partes por prazo nunca superior a seis meses.
II. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada.
III. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, é vedado ao juiz conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
Assinale a alternativa correta.
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Sobre a formalidade e a padronização das
redações oficiais, leia as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa incorreta.
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No que se refere aos atributos da redação
oficial, a redação oficial deve caracterizar-se
por alguns itens, exceto:
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Sobre o uso da impessoalidade nas redações
oficiais, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna. A Lei Federal nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
dispõe sobre o tratamento de dados
pessoais .
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De acordo com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais, considera-se “ pessoa
natural a quem se referem os dados pessoais
que são objeto de tratamento”
.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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A respeito do que dispõe a Lei Geral de
Proteção de Dados acerca do tratamento de
dados pessoais de crianças e adolescentes,
analise as afirmativas abaixo.
I. O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legislação pertinente.
II. O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por elas.
III. No tratamento de dados pessoais de crianças, os controladores deverão manter pública, entre outras, a informação sobre os tipos de dados coletados.
Assinale a alternativa correta.
I. O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legislação pertinente.
II. O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por elas.
III. No tratamento de dados pessoais de crianças, os controladores deverão manter pública, entre outras, a informação sobre os tipos de dados coletados.
Assinale a alternativa correta.
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As pessoas ou grupos interessados no projeto,
impactados por ele de alguma forma, são
chamados de Stakeholders. Diante do exposto,
assinale a alternativa correta.
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Quando falamos de um projeto, estamos nos
referindo a:
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De acordo com a Constituição brasileira, as
funções do Estado são exercidas por três
Poderes distintos e independentes. Eles devem
funcionar em harmonia, de maneira a se
complementarem e se limitarem em suas ações.
Os três poderes são:
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