O saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de

Os estudos ambientais são solicitados pelos órgãos ambientais competentes como subsídio para análise da licença ambiental requerida. Nesse sentido, o tipo de estudo ambiental solicitado pelo órgão ambiental competente para empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio é o

Em um município paranaense, foi implementada uma atividade industrial sujeita à outorga e cuja captação é considerada significativa. Em relação à cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para essa atividade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os fatores considerados no cálculo do valor a ser cobrado, tais como o enquadramento do corpo hídrico, a disponibilidade hídrica e as características do uso, podem ser utilizados de forma isolada, simultânea, combinada ou cumulativa.

( ) O valor arrecadado por meio da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos será classificado como receita patrimonial.

( ) A cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos visa custear as despesas da empresa prestadora de serviços associados ao abastecimento público, como captação, tratamento e distribuição de água.

( ) Os recursos financeiros obtidos serão distribuídos igualmente entre todas as bacias hidrográficas inseridas no Paraná.

Um determinado rio foi classificado como Águas doces – Classe 4, após a verificação de seus parâmetros de qualidade. A partir desse resultado, as águas podem ser destinadas

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como por fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. A respeito do órgão ambiental e de suas respectivas características, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).

3. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

( ) Órgão(ãos) executor(es).

( ) Órgão(ãos) consultivo(s) e deliberativo(s).

( ) Órgão(ãos) central(is).

( ) Propõe(m) diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais ao Conselho de Governo.

( ) Executa(m) diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

( ) Supervisiona(m), como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

( ) Determina(m), no âmbito de sua competência, normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Diante de denúncias associadas à poluição pontual proveniente de um empreendimento, é necessário avaliar a modificação induzida pelo lançamento dos efluentes na qualidade do curso d’água receptor. Para coleta de amostras e, posterior, análise da qualidade do curso d’água, deve(m) ser efetuado(s), no mínimo,

Em um município do Paraná, ocorreu o tombamento de um caminhão durante o transporte dos resíduos sólidos urbanos provenientes de residências. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta quem deve ser responsabilizado pela execução de medidas corretivas da degradação ambiental decorrente desse derramamento dos resíduos sólidos.

Dados de monitoramento em determinada bacia hidrográfica, ao longo de 38 anos, mostram que a precipitação média anual é de 1.000 mm e a evapotranspiração média anual é de 300 mm. Qual é o volume médio escoado superficialmente em um ano, sabendo que a área da bacia hidrográfica é de 1 ha?

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama é responsável pela administração do registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que prestam consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais, bem como produzem e comercializam dispositivos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, cuja denominação é

A gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas. Dessa forma, qual é a unidade territorial para a gestão dos recursos hídricos?