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Foram encontradas 50 questões.

844489 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas regras constitucionais atualmente vigentes,
 

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844488 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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A intervenção da União nos Municípios localizados em Território Federal
 

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844486 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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As mudanças da Constituição Federal podem ocorrer mediante
 

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844482 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
 

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844478 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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À luz das normas da Constituição Federal de 1988, considere:
I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras. I I . Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, sendo que suas alíquotas máximas serão fixadas pelo Senado Federal. I I I . Compete ao Município em que o bem se situa instituir o imposto de transmissão “inter vivos”.
Está correto o que consta de
 

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844477 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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No capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o aproveitamento dos recursos minerais. Dentre elas, NÃO está previsto que
 

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844474 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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No sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete ao
 

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844473 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
Provas:
A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988
 

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844471 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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Diante de um edital de licitação publicado, em relação ao qual foi divulgada notícia de restrição à competição,
 

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844468 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: SEAD-AP
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Para interligação do sistema de esgoto de uma unidade prisional com a rede pública, mostrou-se necessário fazer um prolongamento do emissário, que perpassaria duas propriedades privadas. A solução para a instalação do equipamento
 

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