Assinale a opção correta, com referência a direito constitucional.

Carlos é contratado pela União, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nessa situação hipotética, Carlos é tecnicamente considerado

O Supremo Tribunal Federal (STF), atuando em sede de controle difuso de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Pará. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A Constituição da República de 1988

A Constituição da República de 1988

João, servidor da EGPA, no exercício de suas funções de motorista, envolveu-se em colisão de trânsito da qual resultaram danos ao veículo conduzido por ele e ao veículo de Ana.

Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Uma autoridade administrativa da União deferiu pedido de concessão de licença remunerada para capacitação de servidor. Uma semana depois de o servidor ter saído de licença, a autoridade percebeu que ele não cumpria todos os requisitos para ter direito à referida licença.

Nessa situação hipotética, a autoridade administrativa deverá

A Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), uma autarquia estadual vinculada à Secretaria Especial de Estado de Gestão (SEGPA),

A declaração de dispensa de licitação é um ato administrativo

Desconsiderando a necessidade de ajustes nas letras maiúsculas e minúsculas, assinale a opção em que a proposta de alteração nos termos do texto I provoca mudança nas relações de sentido textuais, apesar de preservar a correção gramatical.