Segundo a Constituição do Estado do Piauí, compete aos Secretários de Estado, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa informações pedidas por escrito e especificadamente pela Mesa Diretora, importando crime de responsabilidade a recusa, o fornecimento de informações falsas, ou o não atendimento no prazo de

Nesta forma de Estado, o poder não é concentrado, está distribuído em centros de poder regionais com autonomia política e administrativa em um dado território, cabendo à autoridade central garantir a unidade política e econômica entre eles e exercer determinadas competências, como as que estão relacionadas à política externa, à defesa e à economia.

A forma de Estado definida acima e um exemplo de sua ocorrência, respectivamente, são:

O fato de que o conflito seja uma característica definidora da política está na raiz do desconforto em relação à própria política. Com frequência, ela aparece como um veículo para sua própria superação: a harmonia, que é a ausência de discórdia, é o traço comum aos diversos mitos e utopias políticos. Mas também é uma característica das distopias, marcadas pela ausência de contestação [...] O antagonismo político é, assim, uma manifestação de resistência aos padrões de dominação vigentes na sociedade [...]. A ideia de um consenso de base em relação aos valores ético-políticos e de interesses – no caso a referência da dominação seja levada em conta – não se quer que se imagine que os interesses sejam deixados de lado na busca desse consenso, é que se mergulhe em uma visão mais ideológica e na negação da política.

(Adaptado de: MIGUEL, Luis Felipe. Consenso e conflito na teoria democrática: para além do “agonismo”. São Paulo; Lua Nova, 1992, pp. 13-43, 2014)

O texto acima corresponde

A seguir são fornecidos dados dos resultados fiscais do setor público para o ano de 2023, apresentados pelo Tesouro Nacional, em R$ milhões.

Com base nesses dados, tem-se que a necessidade líquida de financiamento

Para a compensação da crise financeira internacional ocorrida em 2008 e de suas lições possíveis, deve-se considerar

Dentre os elementos constitutivos do Plano Real, identifica-se a

Ao considerarmos a dinâmica das interações entre os agentes econômicos, tem-se que

I. a relação agente-principal é aplicável ao setor público.

II. o risco moral altera o comportamento dos indivíduos.

III. uma assimetria de informações caracterizada pela insuficiência destas pode levar as autoridades a atuarem por meio de regulação.

IV. o mercado de crédito é exemplo de setor sem informações assimétricas.

Está correto o que se afirma em

Um usuário está utilizando o Microsoft Teams para colaborar com sua equipe e, para agendar uma reunião que ocorre na mesma data e horário semanalmente, deve

No Microsoft PowerPoint 365, em português, um usuário pode conceder acesso a pessoas ou restringi-las de editar, copiar ou imprimir uma apresentação a partir de um clique na guia

Para garantir que apenas determinados usuários possam editar um arquivo específico no Microsoft Windows 11, em português, um usuário precisa personalizar suas permissões. Isso pode ser feito clicando