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Na Carta Constitucional de 1988, a partir do protagonismo da sociedade civil, ampliaram-se e preservaram-se algumas conquistas. Segundo Iamamoto (2000), essas conquistas se deram no campo:
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Atualmente, no mundo capitalista, ocorrem várias transformações impostas pelo processo de globalização da economia que têm rebatimentos relevantes no campo dos direitos sociais. No que tange ao critério de elegibilidade de usuários, pode-se dizer que os programas sociais atuais têm como tendência a:
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- Assistente SocialCódigo de Ética do Assistente Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
Qual é o fórum máximo de deliberação em relação ao Serviço Social?
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
Segundo sua gestão, as ações na área da assistência social são organizadas em que tipo de sistema?
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De acordo com Iamamoto (2001), a expansão dos serviços sociais no século XX estava relacionada ao desenvolvimento da noção de:
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Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a seguir. I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, só poderão ser exercidos em regime de tempo integral. II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS. III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento. Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):
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Faz parte do SUS um subsistema de Atenção à Saúde Indígena que deve:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Em relação à saúde do trabalhador, é disposição da Lei 8.080/1990, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e da organização e funcionamento dos serviços correspondentes:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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