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Foram encontradas 60 questões.

565377 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Considerando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃO
 

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Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estável
 

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O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação”. Assim, é correto afirmar que esse plano
 

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Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
 

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NÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário Civil do Estado do Ceará aos
 

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565365 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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O Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objetivo de
 

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565362 Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que
 

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565361 Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Atente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Segundo o documento, o Plano desejava ‘ser muito mais do que um documento definidor de intenções, políticas, diretrizes e ações no campo da economia criativa brasileira. Ele simboliza um movimento do MinC na redefinição do papel da cultura em nosso país’. Nesse sentido, entendia que ‘a diversidade cultural não [deveria] mais ser compreendida somente como um bem a ser valorizado, mas como um ativo fundamental para uma nova compreensão do desenvolvimento’”.

Fonte: Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2012.

Considerando o enunciado acima, é correto afirmar que

 

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565360 Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Sobre o Programa Nacional de Cultura Viva, é correto dizer que
 

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O economista brasileiro Celso Furtado foi um dos grandes defensores da dimensão cultural como parte fundante do desenvolvimento de uma nação. Seu pensamento, nesse aspecto, é
 

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