Um dos eixos da II Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2010, intitula-se Gestão e Institucionalidade da Cultura. Dentre as políticas implementadas pelo Ministério da Cultura, dentro desse eixo, destaca-se a

O Ministério da Cultura foi criado em 1985, durante o governo Sarney. Como situa a historiadora Lia Calabre, “logo de início o Ministério enfrentou muitos problemas, tanto de ordem financeira como administrativa. Faltava pessoal para cuidar do conjunto de atribuições que cabem a um Ministério, recursos financeiros para a manutenção dos programas existentes e até mesmo espaço físico para a acomodação da nova estrutura. Ocorreu também um processo de substituição contínua na chefia da pasta”.
Fonte: CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: balanço & perspectivas. In: BARBALHO, A.; RUBIM, A. (org) Políticas culturais no Brasil. Salvador: Ufba, 2007.
Diante do exposto, é correto afirmar que

Na avaliação do produtor cultural Rômulo Avelar, “a cultura brasileira vive a era dos editais, que, por um lado, torna mais democrático o acesso aos recursos, mas que, por outro, cria novos desafios para artistas, produtores e gestores. Cada vez que um empreendedor busca recursos públicos para a realização de um projeto, traz no ‘pacote’ pesadas obrigações, materializadas na forma de prestações de contas repletas de armadilhas”.
Fonte: AVELAR, Romulo. Elementos de gestão dos empreendimentos culturais. In: Curso de formação de gestores públicos e agentes culturais. Disponível em http://www.cultura.rj.gov.br/curso-gestoresagentes/textos/elementosgestcultural.pdf. Acesso em 01.09.2018 Diante dessa realidade, é correto afirmar que

Como defende o produtor cultural e professor da UFBA, Leonardo Costa, “a arte e a cultura, como produção de conhecimento e, principalmente, como entretenimento, têm movimentado de maneira crescente, no decorrer da última década, importantes índices mercadológicos que impulsionam a expansão da indústria cultural nacional e internacional, mediante mudanças nos padrões de consumo e lazer das sociedades contemporâneas ocidentais. Com o surgimento de inúmeros estabelecimentos de arte e cultura bem como através da dinamização dos setores editoriais, cinematográficos, fonográficos e de patrimônio histórico, desenvolve-se um importante mercado para atuação do produtor cultural”.

Fonte. COSTA, Leonardo. Precedentes para uma análise sobre a formação e a atuação dos produtores culturais. In: IX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação da Região Nordeste – Salvador, 2007. Disponível em http://www.cult.ufba.br/enecult2007/LeonardoCosta.pdf. Acesso em 19.08.2018.

Nesse sentido, é correto afirmar que a produção cultural

No que diz respeito à história das políticas culturais no Ceará, é correto afirmar que a Secretaria da Cultura

No que concerne à gestão de Paulo Linhares na Secretaria da Cultura do Ceará (1993-1998), é correto afirmar que

Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto afirmar que

Como regra geral, a servidora pública que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria quando satisfizer os seguintes requisitos constitucionais:

Leia atentamente o seguinte excerto:

“A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção do patrimônio cultural do Ceará, difusão da cultura e aprimoramento cultural do povo cearense”.

Fonte: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/asecretaria/a-missao. Acesso em 11.09.2018

Para cumprir tal missão, faz parte das competências da Secult

No sítio eletrônico do Ministério da Cultura, lê-se que “o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/sistema-nacional-decultura. Acesso em 30.08.2018
Para alcançar seus objetivos, o Sistema Nacional de Cultura prevê que os municípios e estados que o aderirem devem ter, dentre outros, os componentes listados a seguir. Assinale com O os componentes que forem obrigatórios e com F os facultativos. ( ) órgãos gestores da cultura; ( ) conselhos de política cultural; ( ) sistemas de informações e indicadores culturais; ( ) planos de cultura; ( ) programas de formação na área da cultura; ( ) sistemas setoriais de cultura.
A sequência correta, de cima para baixo, é: