As diretrizes da política nacional de preservação do patrimônio cultural emanam da experiência concreta do Iphan, de seus sucessos e insucessos. Originam-se de um processo de avaliação das potencialidades, do alcance e dos limites dos instrumentos de preservação. Considerando essas diretrizes, atente para o que se afirma a seguir, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) A colaboração da comunidade na preservação do patrimônio cultural tende a ser cada vez mais importante no que se refere à contribuição para a formulação de ações pelos órgãos de preservação.

( ) Um bem restaurado pode ser destinado às mais diversas finalidades, mas será de fato preservado se a finalidade escolhida atender necessidades ou anseios concretos do poder público.

( ) Os riscos à preservação do patrimônio cultural podem estar associados a fatores, entre tantos outros, como a dificuldade de vias de acesso, a degradação ambiental, o excesso de tráfego pesado, as atividades econômicas realizadas em seu entorno ou a escassez de matéria-prima para atividades artesanais tradicionais.

( ) O turismo constitui, sem dúvida, uma das principais vias de desenvolvimento baseadas no patrimônio cultural. Pode ser potencializado com a atração de eventos culturais regulares, a divulgação das festas tradicionais e o estímulo ao artesanato tradicional, mas pode ser um risco para o patrimônio cultural quando é estimulado sem estratégia.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) foi um dos marcos internacionais para a preservação. No que diz respeito a essa convenção, pode-se afirmar corretamente que

No que diz respeito à gestão de jardins, sítios e equipamentos históricos, considere as seguintes afirmações:

I. A sinalização do sítio deve causar a menor interferência possível na paisagem, tanto em relação à aparência quanto à quantidade das placas, o que aumenta custos de instalação e manutenção.

II. O uso dos jardins históricos, sempre que possível, deve prever o acesso, equipamentos e mobiliário urbano, assim como orientação e sinalização para portadores de deficiência. Quando não, na recepção ao público, deverá existir material interpretativo especialmente elaborado para portadores de deficiência, segundo as normas técnicas estabelecidas.

III. A preservação dos valores naturais de sítios e paisagens exige limitações ao uso. A utilização é quantificável, segundo fórmula técnica em que a quantidade de uso deve ser diretamente proporcional à relação entre as dimensões da área e seu grau de fragilidade.

É correto o que se afirma em

O conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem é denominado

No que diz respeito ao tema acessibilidade a edificações e espaços públicos e mobilidade urbana, considerando que a Norma ABNT NBR 9050:2015 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos não é uma norma de acessibilidade específica para a parcela da população idosa, assinale a opção que corresponde a um documento normativo que pode ser considerado uma tentativa de suprir deficiências da NBR 9050 em relação à população idosa.

Atente ao que se diz a seguir acerca do Comitê Intergovernamental, estabelecido junto à UNESCO, para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) Os Estados partes na Convenção, reunidos em Assembleia Geral, elegerão os Estados membros do Comitê para um mandato de dois anos.

( ) Um Estado membro do Comitê poderá ser eleito por dois mandatos consecutivos.

( ) O Comitê aprovará seu Regulamento Interno por uma maioria de um quinto de seus membros.

( ) Uma das funções do Comitê será oferecer assessoria sobre as melhores práticas e formular recomendações sobre medidas que visem a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

Anteriormente à produção de projetos de recuperação de estruturas tradicionais e contemporâneas, deve-se investigar a causa das manifestações patológicas, através de procedimentos do campo da engenharia diagnóstica relacionados a vistorias, inspeções, auditorias, perícias e consultorias, a fim de determinar os mecanismos que deram origem aos problemas que necessitam de tratamento adequado e específico. Considerando-se as inspeções em estruturas de concreto, a norma ABNT NBR 16230 estabelece os requisitos para a qualificação e certificação de pessoal para inspeção de estruturas de concreto. Dessa forma, quanto às comprovações exigíveis de escolaridade e experiência profissional para os candidatos à categoria de inspetor, assinale a opção que corresponde ao requisito mínimo.

Considerando a Portaria nº 420, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, é correto afirmar que

A ABNT NBR 9050:2015 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade. Em relação ao que preceitua o normativo de acessibilidade, assinale a afirmação verdadeira.

Considerando a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à preservação do patrimônio, analise as seguintes afirmações.

I. Compete à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

II. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

III. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Está correto o que se afirma em