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Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e o documento Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos, que orientam a educação ofertada pelo DF, julgue o item que se segue.
O currículo da Educação Básica do DF está fundamentado na pedagogia histórico-crítica e na psicologia histórico-cultural, opção teórico-metodológica que se assenta em inúmeros fatores, sendo a realidade socioeconômica da população do DF um deles.
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Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e o documento Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos, que orientam a educação ofertada pelo DF, julgue o item que se segue.
Segundo o art. 7.º, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve ser desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio. A forma articulada deve ser desenvolvida no modo integrado e a forma subsequente deve ser concomitantemente ofertada a quem ingressar no Ensino Médio.
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Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).
Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o tempo de serviço por ele prestado será computado como exercício efetivo para efeito de concessão de licença-prêmio nas carreiras específicas do serviço público, mas não valerá para fins de aposentadoria.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Com base nos conceitos e nas normas a respeito de orçamento público no Brasil, julgue o próximo item.
Com a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos, a tentativa de cada segmento de interesses de preservar sua “fatia” no orçamento tenderá a reforçar a prática incrementalista.Provas
Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF), julgue o item subsequente.
Constitui renúncia de receita a concessão de redução da alíquota do ISS para todos os prestadores de serviço do município, como estímulo à retomada da atividade econômica.
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Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF), julgue o item subsequente.
A responsabilidade fiscal de qualquer ente da Federação pressupõe que todos os tributos de sua competência constitucional sejam instituídos, previstos e efetivamente arrecadados.Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
No tocante às receitas e despesas públicas e a créditos orçamentários, julgue o seguinte item.
Na aquisição de materiais para o estoque, o almoxarifado classifica-se como despesa orçamentária corrente efetiva.Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Com base nos conceitos e nas normas a respeito de orçamento público no Brasil, julgue o próximo item.
O orçamento de investimento das estatais compreende as despesas correntes e de capital a serem efetuadas pelas empresas controladas que não dependem de recursos do Tesouro.Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Com base nos conceitos e nas normas a respeito de orçamento público no Brasil, julgue o próximo item.
A inserção do orçamento-programa no planejamento evidencia-se no fato de o gasto público estar vinculado a uma finalidade, compatibilizando-se com a programação governamental.Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Com base nos conceitos e nas normas a respeito de orçamento público no Brasil, julgue o próximo item.
O Poder Judiciário, por ser independente e dispor de iniciativa em matéria orçamentária, tem ciclo orçamentário autônomo e exclusivo.
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