Em relação às diversas modalidades da educação previstas para o DF, julgue o próximo item.

A educação ambiental, no contexto escolar, deve ser abordada na perspectiva de que economia e desenvolvimento devem andar atrelados, pois o crescimento econômico pode sanar todos os problemas do mundo moderno, inclusive o de sustentabilidade.

O primeiro Plano Distrital de Educação (PDE) da história de Brasília foi instituído pela Lei n.º 5.499/2015 e é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), com período de vigência de 2015 a 2024. Ele estabelece objetivos e metas a serem alcançados no DF, em consonância com o preconizado no PNE. Nesse contexto, julgue o item subsequente.

Como estratégia da Meta 2 do PDE, que trata da garantia do acesso universal assegurada aos estudantes dos seis anos de idade ao Ensino Fundamental de nove anos, está a implantação gradativa do projeto Filosofia na Escola.

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e o documento Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos, que orientam a educação ofertada pelo DF, julgue o item que se segue.

O currículo da Educação Básica do DF está fundamentado na pedagogia histórico-crítica e na psicologia histórico-cultural, opção teórico-metodológica que se assenta em inúmeros fatores, sendo a realidade socioeconômica da população do DF um deles.

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e o documento Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos, que orientam a educação ofertada pelo DF, julgue o item que se segue.

Segundo o art. 7.º, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve ser desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio. A forma articulada deve ser desenvolvida no modo integrado e a forma subsequente deve ser concomitantemente ofertada a quem ingressar no Ensino Médio.

Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o tempo de serviço por ele prestado será computado como exercício efetivo para efeito de concessão de licença-prêmio nas carreiras específicas do serviço público, mas não valerá para fins de aposentadoria.

Com base nos conceitos e nas normas a respeito de orçamento público no Brasil, julgue o próximo item.

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF), julgue o item subsequente.

Constitui renúncia de receita a concessão de redução da alíquota do ISS para todos os prestadores de serviço do município, como estímulo à retomada da atividade econômica.

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF), julgue o item subsequente.

No tocante às receitas e despesas públicas e a créditos orçamentários, julgue o seguinte item.

Com base nos conceitos e nas normas a respeito de orçamento público no Brasil, julgue o próximo item.