Na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), os serviços, programas e projetos de assistência social são estruturados de acordo com modalidades de proteção afiançada. Acerca destas modalidades e serviços correspondentes, assinale a alternativa correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), determina em seu artigo 112 as seguintes medidas em caso de verificação de ato infracional praticado por adolescente, EXCETO:

Na organização do SINASE (BRASIL, 2006), são competências específicas à Esfera Federal:

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE , constitui um guia na implementação das medidas socioeducativas e tem como bases legais o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. São princípios do atendimento socioeducativo dispostos no SINASE:

Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal vigente estabelece que:

Nas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Federal brasileira:

A Lei de Execução Penal (BRASIL, 1984) – LEP – é a regulamentação de um padrão mínimo exigido para o sistema penitenciário. Segundo ela, a assistência ao preso objetiva prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Para que isso aconteça, a LEP aponta as seguintes diretrizes, EXCETO:

As avaliações em Terapia Ocupacional devem considerar a qualidade do desempenho ocupacional dos sujeitos atendidos. Entre outros aspectos, abordamos componentes de desempenho, que são:

Mobilizados pelos movimentos sociais e de abertura política nos anos 70 e 80 no Brasil, os terapeutas ocupacionais passaram a questionar suas práticas e a construir novas propostas de atenção no campo da saúde. Em que consistia esse questionamento e as propostas decorrentes dele?

A cerca da atuação do terapeuta ocupacional no sistema prisional, assinale a alternativa correta.