É competência do CONTRAN:

Carlos avistou a placa de regulamentação R-5b, representada a seguir. Conhecedor das normas de trânsito, Carlos sabe que é proibido:

Lúcia está circulando por uma rotatória. Como uma boa condutora, ela sabe que tem preferência de passagem:

Ao condutor que for flagrado circulando sobre as calçadas, será aplicada a(s) seguintes penalidade(s):

São, também, requisitos para se candidatar à obtenção da primeira habilitação:

Laura está com a Carteira Nacional de Habilitação vencida. Para não cometer infração de trânsito, ela poderá dirigir seu veículo com a sua CNH vencida, por até:

Em relação às normas de circulação e conduta, é correto afirmar que:

Aline teve que imobilizar seu veículo na via, temporariamente, devido a uma situação de emergência. Neste caso, Aline deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta), providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de:

O condutor que teve sua CNH cassada poderá requerer sua reabilitação, uma vez decorridos:

Em busca do comprometimento com o cidadão usuário e com a eficiência, a Administração Pública vem realizando esforços para que seus agentes conheçam a ciência que teoriza sobre as condutas humanas e sobre o conjunto de valores que devem orientar o comportamento dos homens em relação aos seus semelhantes.Tal ciência denomina-se: