Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal deve haver, no mínimo, um conselho tutelar.

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Para ser membro do conselho tutelar, a pessoa deve ter idade superior a dezoito anos, reconhecida condição financeira e idoneidade moral, além de residir por, no mínimo, cinco anos no município.

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Por serem voluntárias, as atividades dos membros do conselho tutelar não podem ser remuneradas.

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

O ensino da arte deverá ser ministrado com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

A LDB constitui importante marco no âmbito educacional, especialmente para o reconhecimento do ensino de arte.

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

Na década de 90 do século passado, ampliou-se a discussão sobre o ensino da arte no contexto da educação básica, especialmente porque a arte foi incluída como componente extracurricular na formação dos alunos do ensino fundamental.

Acerca dos fundamentos e das tendências pedagógicas do ensino de arte no Brasil, julgue o item subsequente.

Na primeira metade do século XX, no Brasil, as disciplinas desenho, trabalhos manuais, música e canto orfeônico faziam parte dos programas das escolas primárias e secundárias e concentravam o conhecimento na transmissão de padrões e modelos das culturas hegemônicas.

Acerca dos fundamentos e das tendências pedagógicas do ensino de arte no Brasil, julgue o item subsequente.

No final do século XX, o ensino de arte baseava-se essencialmente em uma pedagogia tradicional que privilegiava o domínio e a apreensão de técnicas, pois competia ao professor transmitir aos alunos instruções relacionadas com determinados padrões estéticos.

Acerca dos fundamentos e das tendências pedagógicas do ensino de arte no Brasil, julgue o item subsequente.

Nas primeiras décadas do século XX, o ensino de arte, especificamente o de desenho, caracterizava-se por um aspecto utilitário, com conformação técnica para servir ao trabalho.